O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para todo o mês de outubro. Entre os destaques está a retomada do julgamento que trata da taxa de correção monetária do saldo do Fundo de Garanta do Tempo de Serviço (FGTS), marcada […]

A Justiça Federal decidiu levar Amarildo da Costa Oliveira e outros dois réus a júri popular pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Nesta terça-feira (2), a defesa dos réus afirmou que vai recorrer da decisão.  O crime aconteceu em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas. Bruno […]

A Justiça de São Paulo condenou a empresa de planos de saúde Prevent Senior a pagar mais de R$ 1 milhão a um dos médicos que denunciou a ordem para prescrever aos pacientes o ‘Kit Covid’, com medicamentos sem eficácia comprovada e investigado na CPI da Pandemia, e 2021. Walter Correa de Souza Neto foi um […]

Arte: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, solicitando informações sobre o apoio federal que será prestado em suposta operação de cumprimento de mandados de prisão no Complexo da Maré, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, conforme noticiado pela imprensa nos últimos dias. No […]

A necessidade financeira não é o único critério considerado para a concessão da gratuidade de justiça nos tribunais brasileiros, afirmam os pesquisadores do estudo Custas Judiciais e Gratuidade da Justiça. A partir de levantamento do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi possível inferir que a […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS), instituído em julho deste ano. Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal […]

A Justiça aceitou o pedido da Maxmilhas e incluiu a empresa no processo de recuperação judicial da 123 Milhas. As duas agências de viagens fazem parte do mesmo grupo. A juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, determinou a suspensão de todas as ações e execuções contra a Maxmilhas e a Lance Hotéis, […]