O testamento de Pelé precisará ser cumprido e respeitado, conforme determinado pela Justiça de São Paulo na tarde desta terça-feira. Uma reportagem do site UOL revelou que a ação aberta por Márcia Aoki Nascimento, ex-esposa do Rei do Futebol, teve decisão final favorável publicada pela juíza Andrea Roman, da 2ª Vara de Família e Sucessões. […]

A justiça alemã absolveu Kátyna Baía, 44 anos, e Jeanne Paolini, 40 anos, que foram vítimas de um caso de troca de malas ocorrido no aeroporto de Guarulhos em março deste ano. As bagagens que foram colocadas no nome delas continham drogas. Segundo a advogada Luna Provázio, que defende o casal, o processo criminal foi […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, na tarde desta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro. A medida tem o objetivo de combater roubos e furtos de telefones celulares em todo o país. Com a iniciativa, a vítima desses crimes poderá bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em poucos cliques. O […]

Depois de uma audiência de custódia, realizada nesta terça-feira (19), em Belém, a Justiça determinou a revogação da prisão temporária de seis influencers investigados por aliciar pessoas a apostarem em jogos de azar na internet.  O alvará de soltura, determinado pelo juiz Lucas do Carmo de Jesus, da 1ª Vara Penal de Inquéritos Policiais, liberou os seguintes […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (19), a sessão de encerramento do ano judiciário, em que foram apresentados os números de processos recebidos e julgados ao longo do ano, bem como algumas das iniciativas adotadas para promover uma justiça mais rápida no âmbito da corte. A presidente do tribunal, […]

Na sessão de encerramento do Ano Judiciário nesta terça-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo plano estratégico do Programa de Combate à Desinformação do STF para o biênio de 2023/2025. A nova fase do plano dedica-se ao combate à desinformação e fenômenos associados, como discursos de […]