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Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STF destaca distinções entre cirurgias eletivas e não eletivas

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu recentemente um parecer que destaca as implicações distintas do dever de informação em procedimentos cirúrgicos, dependendo se são cirurgias eletivas ou não eletivas. O entendimento foi estabelecido durante o julgamento de uma ação proposta pela mãe de uma paciente que faleceu durante uma cirurgia para […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Maranhão STF Notícias

Alterações na Lei de Terras do Maranhão é contestada no

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as recentes alterações na Lei de Terras do Estado do Maranhão. A matéria em debate está registrada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7588, distribuída ao ministro Luiz Fux. De acordo com a Contag, as […]

Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

TJ-RO faz alinhamento de metas e diretrizes nacionais

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) promoveu uma videoconferência com magistrados(as) e gestores(as) do Poder Judiciário do estado para alinhar as metas nacionais da Justiça. O evento busca manter os níveis de excelência do TJ-RO, que recebeu o Selo Diamante de Qualidade por cinco vezes, sendo reconhecido como a melhor Justiça Estadual do país […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Audiências de custódia relacionadas à violência doméstica crescem 75%

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) divulgou um relatório atualizado referente ao ano de 2023, destacando um aumento de 75% nas audiências de custódia relacionadas à violência doméstica em Natal e alguns municípios da Região Metropolitana. A coleta […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

TJ-RJ vai reforçar combate à discriminação em processos de adoção

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou medidas para fortalecer a aplicação da Resolução nº 532/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução visa combater qualquer forma de discriminação à orientação sexual e identidade de gênero em processos de adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes. A iniciativa […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

TRE-PR promove inclusão para facilitar exercício do voto

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) comemora a inclusão do seu Programa Cidadania Plena no Portal CNJ de Boas Práticas no Eixo Justiça e Cidadania. A iniciativa tem como objetivo principal incentivar o exercício do voto por pessoas idosas, hospitalizadas, com mobilidade reduzida, quilombolas e comunidades indígenas. Para garantir esse direito fundamental, previsto na […]

Destaque nacional Destaques - Últimas SP

TJ-SP terá concurso exclusivo para mulheres para cargo de desembargadora

O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a abertura de um concurso de promoção para o cargo de desembargadora exclusivo para mulheres. A decisão foi tomada pelo Conselho Superior da Magistratura da Corte, e o edital ainda será publicado. Essa iniciativa é a primeira desse tipo, visando a promoção de juízas de carreira para […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

MPF quer cotas para pessoas trans em concurso unificado para

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retificação do edital do Concurso Nacional Unificado para incluir a reserva de 2% das vagas para pessoas transexuais na seleção para o cargo de auditor fiscal do trabalho. O MPF argumenta que houve uma promessa de ação afirmativa para pessoas trans, mas essa reserva não foi confirmada no […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

TCU apontou indícios de improbidade em ato que beneficiou religiosos

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer pedindo medida cautelar para suspender o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) da Receita Federal que beneficiava líderes religiosos. O parecer, datado de dezembro, aponta indícios de improbidade administrativa no ato que tratava da incidência de tributos sobre a remuneração recebida por ministros de […]

Destaques - Últimas Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

TRE-TO encaminha mais de 1,5 tonelada de papel para reciclagem

A preservação do meio ambiente é uma preocupação mundial e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) investe na destinação correta de materiais descartáveis. Mais de uma tonelada e meia de papel, o que corresponde a 50 metros lineares, foi enviada para a reciclagem em 2023. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do […]

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