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AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre

MPF pede investigação à PF por homofobia nas redes sociais

O Ministério Público Federal (MPF) no Acre solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar uma possível prática de homofobia nas redes sociais contra um promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MPAC). O membro do MPAC foi alvo de um comentário depreciativo, prejudicando toda a comunidade LGBTQIA+, em uma […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

“ABIN PARALELA”: PF apreende eletrônicos de Carlos Bolsonaro e Alexandre

A Polícia Federal (PF) avançou na investigação da chamada “Abin Paralela” ao apreender computadores, tablets e celulares do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Agentes envolvidos na apuração acreditam ter alcançado o cerne das atividades suspeitas que envolvem a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A esperança dos investigadores é que […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

De fato atípico a falta grave, tatuagem na cadeia é

O ato de se tatuar dentro do sistema prisional tem se tornado uma questão controversa no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), gerando decisões distintas conforme a câmara responsável pelo julgamento. Somente neste mês, em três recursos, acórdãos apresentaram interpretações variadas sobre a conduta de detentos que decidem marcar seus corpos com desenhos. As […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Contrabando de uísque, vinho, celulares e acessórios geram condenações na

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul proferiu sentenças condenatórias contra três homens em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), referentes a casos de descaminho envolvendo produtos do Paraguai, Uruguai e vinhos estrangeiros. As decisões foram publicadas na última semana. Contrabando de Produtos Eletrônicos: O juiz da 3ª Vara Federal de Passo Fundo, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Tocantins TO

Autorização posterior não exime réu de responsabilidade em crime ambiental

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para responsabilizar um particular por empreendimento com construção em área de preservação permanente, localizado em Ilha Grande, no Rio Tocantins, no município de São Valério da Natividade (TO). O imóvel do réu está totalmente situado em […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

TRF-1 nega indenização por suposto saque indevido em conta poupança

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu de forma unânime negar provimento ao recurso de apelação apresentado por uma mulher contra a Caixa Econômica Federal (Caixa) e o Banco do Brasil (BB). A apelação buscava reverter a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais relacionado a um alegado saque […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça federal

Vale, Samarco e BHP são condenadas a pagar R$ 47

A Justiça Federal proferiu sentença condenatória contra as mineradoras Vale, Samarco e BHP pelos danos morais coletivos decorrentes da tragédia em Mariana, Minas Gerais, em 2015. O veredicto estipula o pagamento de mais de R$ 47 bilhões como indenização pelo rompimento da barragem de Fundão. A decisão determina que o valor seja corrigido desde a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Prefeito não receberá indenização por críticas em rede social

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ratificou a decisão da 2ª Vara de Panorama (SP), proferida pelo juiz Luís Henrique Siqueira Silva, que rejeitou o pedido de indenização apresentado por um prefeito do município após críticas feitas em rede social. De acordo com a relatora do recurso, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

TSE reforça combate à desinformação em eleições

Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem fortalecendo suas estratégias contra a desinformação no contexto eleitoral por meio de um sistema de alerta acessível. Esse sistema permite que eleitores denunciem notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral, abrangendo diversos temas, como desinformação sobre candidatos, partidos, justiça eleitoral, discurso de ódio em matéria eleitoral, incitação à […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

PF apreende R$ 1 milhão em moeda estrangeira na investigação

A Polícia Federal (PF) realizou a apreensão de aproximadamente R$ 1 milhão em moeda estrangeira durante a Operação Última Milha, primeira ação ostensiva vinculada à investigação sobre o suposto aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A apreensão ocorreu em outubro de 2023 e envolveu um dos […]

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