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Category : Destaques – Últimas

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParanáJustiça federal

PF mira quadrilha que enviava cocaína ao exterior em carga

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagram nesta quinta-feira (13) a Operação Woodpecker, para investigar um grupo suspeito de tráfico internacional de drogas, onde os integrantes ocultavam carregamentos de cocaína em cargas de madeira para exportação, saindo do país pelo Porto de Paranaguá, no Paraná. Os investigadores contabilizam pelo menos cinco apreensões de droga […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasPolitica

APÓS VAIAS EM EVENTO: “Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez críticas ao “bolsonarismo” e reagiu às vaias que recebeu de um grupo ligado a profissionais da área de enfermagem, nesta quarta-feira (12), enquanto discursava no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). “Já enfrentei a Ditadura e já enfrentei o bolsonarismo, não me preocupo”, afirmou Barroso. […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

Correção de créditos na recuperação judicial pode ter critério diverso

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a assembleia geral de credores pode definir um critério de atualização dos créditos diferente daquele previsto no artigo 9º, inciso II, da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005), desde que isso conste de forma expressa no plano de recuperação judicial. Com base nesse entendimento, […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

NÃO PELO REGIME PRÓPRIO: Servidores sem concurso devem ser aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Portanto, não têm direito às vantagens privativas dos servidores concursados ocupantes de cargo efetivo, que se […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em GoiásGO

JUÍZES ‘IMPRESCINDÍVEIS’: Trabalhar de forma ‘graciosa’ é injusto, aponta TJ-GO

O Tribunal de Justiça de Goiás argumentou perante o Supremo Tribunal Federal em defesa dos altos salários pagos aos seus magistrados. Segundo o presidente do TJ-GO, desembargador Carlos Alberto França, exigir que os juízes e desembargadores trabalhem de forma “graciosa” é injusto. Ele alega que os magistrados não devem ultrapassar suas funções usuais sem remuneração […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em TocantinsSuperiores

STJ nega liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu a liminar com a qual a defesa do prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves, pretendia assegurar o direito de só apresentar resposta à acusação depois de ter acesso à íntegra do inquérito que o apontou como possível autor do crime de aborto […]

Destaque nacionalDestaques - Últimas

CNJ premiará iniciativas de combate às ocupações clandestinas na Amazônia

Como forma de incentivar a regularização fundiária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio do Provimento 145/2023, assinado no dia 1º de julho, o Prêmio Solo Seguro, que anualmente vai laurear iniciativas inovadoras e de sucesso que contribuam para aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para titulação dos proprietários de áreas urbanas e […]