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Category : Destaques – Últimas

Uso de água mineral do subsolo em indústriais requer autorização federal
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

Uso de água mineral do subsolo em indústriais requer autorização

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é indispensável a autorização federal para a utilização de água mineral retirada diretamente do subsolo em processos industriais. Esta decisão foi tomada após a reforma de um acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que havia considerado suficiente a autorização do poder […]

Conselho Federal da OAB requer afastamento imediato de promotor de Minas que chamou advogada de ‘galinha’ e ‘histérica’ durante júri
AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

Conselho Federal da OAB requer afastamento imediato de promotor de

O Conselho Federal da OAB ingressou formalmente como terceiro interessado na reclamação disciplinar encaminhada pelos representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró e Rogério Varela, contra o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago, que fez comentários ofensivos e desrespeitosos em relação à advogada Sarah Quinetti Pironi.  O CFOAB destaca […]

STF registra 60 anos do golpe de 1964
BrasilDestaques - Últimas

STF registra 60 anos do golpe de 1964

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, registrou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (3), o marco histórico do “golpe de 1964”, ocorrido na madrugada de 31 de março para 1º de abril de 1964, que completou 60 anos. “Eu uso a palavra golpe porque sempre que o presidente [da […]

Menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar processo de tribunal, diz STJ
BrasilDestaques - Últimas

Menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)defendeu, ao negar um habeas corpus, que a simples menção a uma autoridade com foro privilegiado em uma investigação criminal não é suficiente para deslocar o inquérito a outro tribunal. De acordo com a decisão, mesmo em caso de deslocamento, os atos praticados pelo juiz que tinha a competência para conduzir […]

CNJ e Executivo federal trabalham em plano de ação para o sistema carcerário
Destaques - ÚltimasJustiçaSubdestaque nacional

CNJ e Executivo federal trabalham em plano de ação para

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em discussões com representantes de diversos ministérios e órgãos públicos para elaborar um plano de ação destinado a solucionar os problemas do sistema penitenciário brasileiro. Essa iniciativa está em conformidade com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]

Haddad admite acionar STF por reoneração de municípios e minimiza conflito com Congresso
BrasilDestaques - Últimas

Haddad admite acionar STF por reoneração de municípios e minimiza

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (3) que o governo Lula (PT) estuda ingressar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), contra a decisão que retirou a reoneração dos municípios da medida provisória em tramitação no Congresso Nacional. Haddad disse que a possibilidade de uma ação está sendo analisada pela AGU (Advocacia-Geral da […]

Corregedoria diz não haver indícios de corrupção na fuga em Mossoró
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRN

Corregedoria diz não haver indícios de corrupção na fuga em

Após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção. Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, […]

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