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Category : Destaques – Últimas

Berenice Capuxú é empossada como a 7ª desembargadora na história do TJ-RN
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteSubdestaques em Rio Grande do Norte

Berenice Capuxú é empossada como a 7ª desembargadora na história

Em sessão especial nesta terça-feira (24), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) deu posse à desembargadora Berenice Capuxú de Araújo Roque, 7ª mulher a ocupar o posto na história do TJ-RN. Sua promoção ocorreu pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Zeneide Bezerra, chegando à 2ª instância […]

Remédio de alto custo contra câncer deve ser fornecido pelo poder público
Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSubdestaque nacionalSubdestaques em São Paulo

Remédio de alto custo contra câncer deve ser fornecido pelo

A saúde é garantia constitucional, sendo do Estado, em todas as suas esferas, o dever de resguardar esse direito. Com esse entendimento, a juíza da Vara de Fazenda Pública de Limeira (SP), Sabrina Martinho Soares, concedeu liminar para determinar que a prefeitura da cidade e o governo estadual forneçam um remédio de alto custo a […]

Bolsonaro apresenta queixa-crime no STF contra Lula por injúria e difamação
BrasilDestaques - Últimas

Bolsonaro apresenta queixa-crime no STF contra Lula por injúria e

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta terça-feira (24) uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de injúria e difamação, por declarações sobre uma mansão do irmão do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A defesa de Bolsonaro afirmou que Lula teve a intenção de atingir pessoalmente […]

Justiça do Trabalho condena cooperativa a indenização de meio milhão de reais por assédio eleitoral
BrasilDestaques - Últimas

Justiça do Trabalho condena cooperativa a indenização de meio milhão

Uma cooperativa de Medianeira (PR), acusada de assédio eleitoral contra seus empregados, deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, com sede em Curitiba.  Os desembargadores consideraram que a empresa feriu a livre convicção de voto dos empregados e prestadores de serviço, […]

Justiça do Trabalho considera fraude doação de quase R$ 2 milhões de devedor à esposa
BrasilDestaques - Últimas

Justiça do Trabalho considera fraude doação de quase R$ 2

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo (2ª Região) reconheceu a ocorrência de fraude em cobrança de dívida trabalhista e determinou a apreensão (arresto) de dinheiro em nome da esposa do devedor. Conforme comprovado no processo, o executado doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar do pagamento do débito devido a uma ex-funcionária. Em 2019, […]

Justiça reconhece dupla maternidade de casal de mulheres após inseminação caseira em Porto Alegre
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRS

Justiça reconhece dupla maternidade de casal de mulheres após inseminação

A Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu adupla maternidade de um casal de mulheres que reside em Porto Alegre e passou por uma inseminação artificial caseira (saiba mais abaixo). Elas aguardam gêmeos com os nascimentos previstos para a partir da próxima terça-feira (31). A decisão judicial é da última sexta-feira (20), mas só foi divulgada nesta terça (24). Conforme […]

OAB aperta o cerco contra autoridades ‘violadoras de prerrogativas’
AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - Últimas

OAB aperta o cerco contra autoridades ‘violadoras de prerrogativas’

Com o intuito de coibir práticas de autoridades públicas vistas como abusivas, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sistematizou um cadastro que relaciona “violadores de prerrogativas” da advocacia. A lista pode receber nomes de agentes públicos como magistrados, membros do Ministério Público, delegados de polícia e servidores da Receita. A iniciativa prevê punições aos […]

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