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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Vítima de erro médico receberá indenização por amputação de perna

Uma estudante de 23 anos, vítima de amputação da perna esquerda devido a negligência médica, será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte. A decisão foi confirmada pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar, que não admitiu recurso especial interposto pelo ente público contra acórdão da 2ª Câmara Cível. O acidente ocorreu em 27 […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Detran é condenado a indenizar motorista por bloqueio indevido de

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi sentenciado a indenizar um motorista que teve sua carteira de habilitação bloqueada por 21 meses. A decisão foi proferida pelo Juiz substituto do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF. O autor relata que solicitou a renovação de sua habilitação em abril […]

Brasil Destaques - Últimas

Ratinho vai ao STF contra indenização a promotor do caso

O apresentador Ratinho, do SBT, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação para derrubar uma indenização que ele foi condenado a pagar ao promotor que atuou no caso Mariana Ferrer, na Justiça de Santa Catarina. A primeira e a segunda instâncias da Justiça catarinense condenaram Ratinho a pagar R$ 10 mil ao promotor Thiago Carriço de Oliveira. As sentenças […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Lojas Americanas condenada por situação vexatória a consumidora

A Lojas Americanas foi condenada a indenizar uma consumidora por submetê-la a uma situação vexatória. A Juíza substituta da 1ª Vara Cível de Ceilândia (DF) concluiu que houve falha na prestação do serviço da loja, que ultrapassou as medidas de segurança ao patrimônio. Segundo relato da autora, ao entrar na loja com uma sacola contendo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça Militar RJ

Justiça Militar estadual adota normas de processo penal para resposta

A Justiça Militar Estadual do Rio de Janeiro está sob escrutínio após uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro passado, o STF determinou a aplicação dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal (CPP) aos processos penais militares ainda não iniciados, exceto quando a parte solicitar expressamente a oportunidade para […]

Brasil Destaques - Últimas

STF abre inquérito contra Elon Musk por obstrução de Justiça

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito neste domingo (7) contra o bilionário Elon Musk, dono do X, por crimes de obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa e incitação ao crime. A decisão de Moraes ocorre após posts feitos por Musk no sábado (6) e no domingo (7) nos quais […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça mantém prisão dos donos dos cães que atacaram a

A Justiça decidiu manter sob prisão preventiva os proprietários dos três pitbulls que atacaram a escritora Roseana Murray, de 73 anos, na última sexta-feira 5. Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro, Kayky da Conceição Ribeiro dos Santos e Davidson Ribeiros dos Santos tiveram suas prisões em flagrante convertidas durante a audiência de custódia realizada neste […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Justiça mantém prisão de motorista embriagado que atropelou cinco ciclistas

A Justiça do Distrito Federal determinou a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva do motorista de 32 anos que atropelou cinco ciclistas no final da noite de sexta-feira (5) em uma via de acesso ao SIA (Setor de Indústria e Abastecimento). O homem compareceu à audiência de custódia na manhã deste domingo, onde […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Mantida condenação de 50 anos à ex-deputada Flordelis por assassinato

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou, de forma unânime, o recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis, confirmando sua condenação a 50 anos de prisão. Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em junho de 2019. As […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF avalia resposta diante de ameaças de Elon Musk

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma possível resposta institucional à ameaça feita pelo bilionário Elon Musk de desrespeitar restrições judiciais impostas a contas nas redes sociais. Em conversa com a CNN, membros da Corte expressaram a crença de que as declarações de Musk podem ser apenas um blefe, considerando seu histórico de recuos […]

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