Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar para investigar a atuação do juiz Márcio Alexandre da Silva nas Varas do Trabalho de Dourados (MS), em relação ao perito Juliano Belei, que teria recebido tratamento privilegiado em decisões judiciais.
Anteriormente, o tribunal havia ordenado uma sindicância e afastado o juiz Silva, e entre fevereiro e março deste ano, a Corregedoria realizou uma correição extraordinária na 2ª Vara do Trabalho de Dourados. O foco da investigação é a alegação de que Silva designava perícias desnecessárias exclusivamente para Belei, que supostamente recebia tratamento preferencial.
O relatório da apuração indica que Belei foi nomeado para atuar em processos onde já havia perito designado, além de registros de pagamentos duplicados ao mesmo perito e honorários arbitrados para serviços já realizados. Essas práticas levantaram suspeitas de favorecimento e motivaram a abertura do processo disciplinar.
O corregedor e presidente do TRT-24, João Marcelo Balsanelli, destacou a necessidade de uma investigação aprofundada para esclarecer as irregularidades apontadas, garantindo a transparência e a integridade nas ações judiciais. O processo administrativo seguirá os trâmites legais para verificar a conduta do magistrado e determinar as medidas cabíveis.
A decisão de abrir o processo disciplinar visa assegurar a correção das práticas judiciais e manter a confiança no sistema judiciário trabalhista.
Redação, com informações da Conjur
