Márcia Fellipe, um dos grandes nomes do forró da atualidade e lembrada por sua participação caótica no Power Couple Brasil, entrou em outro embate caloroso, desta vez não em busca de um prêmio em dinheiro, mas uma luta judicial contra seu ex-empresário, Tuta Sancho, que a fez perder o direito de usar o nome artístico pelo qual […]
O advogado criminalista Fernando José da Costa recebeu o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo. Ex-secretário estadual de Justiça e Cidadania, de 2019 a 2022, ele foi reconhecido por sua atuação profissional e acadêmica. “É uma pessoa referência na advocacia, tem um legado maravilhoso no Direito. E como secretário desenvolveu […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou e confirmou pelo menos 64 casos de fraude às cotas de gênero nas últimas eleições municipais, em 2020. As infrações ocorreram em 17 estados e resultaram na cassação de candidaturas de vereadores e prefeitos de 17 partidos. Bahia e São Paulo são os estados que registraram mais casos, com oito cada. […]
A juíza Giani Maria Moreschi, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), concedeu liminar para proibir a filial da Globo do Paraná e o Jornal Plural de noticiarem informações sobre ação penal que envolve o atual presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSD) e o ex-deputado estadual Plauto Miró (União Brasil). A decisão […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entende que legislação permite ação penal contra pessoas jurídicas em crimes contra a ordem econômica e o consumidor. Essa conclusão pode ser extraída de decisão de arquivamento de representação formulada pela 1ª Promotoria de Justiça de Araguari (MG), que pleiteava o ajuizamento, contra o Congresso Nacional, de ação direta de […]
Quando se pesquisa a Jurisprudência da Justiça do Trabalho, deparamos com dois mundos justapostos, mas inconciliáveis, que poderíamos chamar de velho trabalho e novo trabalho. O velho trabalho é constituído de causas que se contam na casa dos milhares ou milhões e que podem ser enquadradas, quase sempre, nos limites da CLT e da legislação […]
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou para julgamento a ação sobre a descriminalização do porte pessoal de drogas, a qual havia pedido vista em 24 de agosto deste ano. Com isso, o processo volta para julgamento pelo plenário, onde recebeu cinco votos favoráveis e um contrário para a descriminalização do porte […]
Com base no princípio da causalidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento entre os seus órgãos fracionários e estabeleceu que o reconhecimento da prescrição intercorrente não permite a condenação da parte exequente a pagar honorários advocatícios de sucumbência, ainda que ela tenha resistido à extinção da execução. A Corte Especial deu […]
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi palco do lançamento da coleção “Comentários às normas da advocacia”, produzida pela OAB Paraná e publicada em três volumes. A obra, que conta com a participação de 299 autores, tem como coordenadores a presidente da OAB-PR, Marilena Winter, e os diretores da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizará desagravo público em favor do advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto, que teve suas prerrogativas violadas há 55 anos, em Goiânia. O evento ocorrerá na próxima terça-feira (5), às 8h, no hall de entrada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Sobral […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
