O Soma, um dos pré-vestibulares mais tradicionais de Belo Horizonte, teve seu site derrubado pela Justiça do Trabalho por conta de dívidas trabalhistas. O portal está fora do ar desde o dia 20 de julho. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região é assinada pelo juiz Henrique De Souza Mota e atende […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma idosa tem o direito de assumir a titularidade do plano de saúde coletivo por adesão. No caso analisado, a usuária tem mais de dez anos de contribuição, e era dependente no contrato quando houve a morte do titular. Os ministros do STJ definiram […]

A Justiça Federal no Distrito Federal definiu, nesta quinta-feira (28), a lista de atos de improbidade administrativa pelos quais vai responder o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso “Wal do Açaí”. A ação que tramita no DF aponta suposta irregularidade na contratação de Walderice Santos da Conceição como assessora parlamentar de Bolsonaro, quando o político era deputado federal. […]

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) será o anfitrião da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, um evento que ocorrerá nos dias 4 e 5 de agosto em Belém. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contará com a presença de autoridades do Judiciário, do Executivo federal e […]