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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pará PA

Justiça firma acordo para combater violência contra mulheres no Marajó

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, assinou o Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar o “Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”. O acordo, assinado em Brasília, envolve o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o […]

Destaques - Últimas Destaques em Roraima RR Subdestaque nacional

Escola Judicial de Roraima celebra 30 Anos de capacitação e

A Escola Judicial de Roraima (Ejurr) comemorou seus 30 anos de atuação dedicada à formação e capacitação de magistrados e servidores. A celebração destacou a trajetória desde a fundação da instituição, originalmente denominada Escola Superior da Magistratura de Roraima (Esmarr), até sua atual designação. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas RO Subdestaques em Rondônia

Justiça suspende sentença que obrigava Ivo Cassol a ressarcir o

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto pelo ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol. A decisão suspende a sentença que condenava Cassol a ressarcir o Estado pelos custos de sua segurança pessoal após o término de seu mandato. Em 2018, a 1ª Câmara Especial do Tribunal […]

Brasil Destaques - Últimas

STF está “estarrecido” com PL do Aborto, dizem fontes

O projeto de lei que equipara as penas de aborto e homicídio, cujo requerimento de urgência foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) “estarrecido”, dizem fontes da Corte. Apesar disso, não há qualquer movimento para acelerar o julgamento do processo que discute a descriminalização da prática. O presidente […]

AP Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amapá

Empresa aérea terá que indenizar em R$ 15 mil homem

O 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá (TJ-AP), sob a juíza substituta Sara Zolandek, condenou uma empresa aérea a pagar R$ 15 mil em danos morais a um homem trans impedido de embarcar em voo de Macapá (AP) para Belém (PA). A decisão inclui concessão de gratuidade de Justiça ao autor. O autor, com […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Homem é condenado a mais de quatro anos de prisão

A juíza Larissa Padilha Roriz Penna, do 6º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Amazonas (TJ-AM) condenou um homem a quatro anos e dez meses de prisão por “estelionato sentimental” (art. 171 do Código Penal), com reflexos da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06). Além da prisão, […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Homem atingido por disparo acidental em estande de tiro receberá

Por unanimidade, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença da 4ª Vara Cível de São José dos Campos, proferida pelo juiz Heitor Febeliano dos Santos Costa, que condenou empresa e funcionário a indenizarem aluno, por danos morais e estéticos, após acidente em estande de tiro. A […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Justiça nega união estável por causa de contrato de namoro

O fim de um relacionamento foi julgado na 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) considerando como válido um contrato de namoro para recusar o pedido de reconhecimento de união estável por uma das partes. O relator do acórdão da apelação cível foi o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que entendeu, […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Plano de saúde deve aceitar dependentes com TEA, decide Justiça

Decisão do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itajaí (SC) determinou que uma seguradora implemente plano de saúde em benefício da parte autora com a inclusão de seus filhos, diagnosticados com transtorno do espectro autista. A decisão ocorre após a recusa inicial da seguradora em aceitar a proposta de contratação, sob a alegação […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE

OAB/SE recebe Selo ODS por projetos de igualdade racial e

Na quarta-feira, 12, a OAB Sergipe (OAB/SE) foi premiada com o Selo do Movimento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) por dois projetos. A premiação ocorreu no Teatro Atheneu, celebrando os 20 anos do Movimento ODS. A Comissão de Igualdade Racial da OAB/SE foi reconhecida pelo terceiro ano consecutivo, desta vez pelo “Protocolo Antirracista […]

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