A Justiça determinou o bloqueio de R$ 9.657.022,30 das contas da Prefeitura de Natal para quitar dívidas de atendimentos em cardiologia, ortopedia e outros do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério Público Estadual (MPRN), autor da ação, o município vinha descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o […]
Category : Destaques em Rio Grande do Norte
TRT-RN leiloa 40 lotes de bens penhorados para pagar dívidas
O último leilão do ano de 2023, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), será realizado nesta terça-feira (28), a partir das 9h, reunindo 40 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró e Ceará-Mirim para pagamento de dívidas trabalhistas. O pregão será híbrido, com lances presenciais e telepresenciais. […]
Por questão de segurança, MPRN recomenda interdição de reservatórios de
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Caicó interdite dois reservatórios de água na cidade. A recomendação tem por base um Parecer Técnico de Engenharia elaborado pelo MPRN que aponta problemas estruturais nos reservatórios de água para abastecimento das comunidades Vila I e Vila II do Perímetro Irrigado […]
A pedido do MPRN, Justiça bloqueia R$ 9,6 milhões da
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o bloqueio de R$ 9.657.022,30 das contas da Prefeitura de Natal para quitar dívidas de atendimentos em cardiologia, ortopedia e outros do SUS. O Município vinha descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPRN e o […]
Justiça rejeita denúncia e determina arquivamento do caso do “Cartel
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), manteve, nesta quinta-feira (23), a decisão do juiz da 3ª Vara Criminal, Cláudio Mendes Júnior, de rejeitar a denúncia do Ministério Público, sob a alegação da falta de justa causa na denúncia relacionada a supostos crimes contra a ordem econômica, relação de […]
A turma de juízes do Rio Grande do Norte, empossada em 1993, comemora 30 anos de magistratura nesta quinta-feira (23). São três décadas de serviços prestados à sociedade potiguar na missão de distribuir justiça. Integram a turma os seguintes juízes e juízas: José Conrado, Agenor Filho, Kenedy Braga, Homero Lechner, Francisco Guedes, Gustavo Bezerra, Ricardo […]
Presidente do TRT-RN é eleito o novo dirigente do Coleprecor
Por 56,5% dos votos, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Eridson João Fernandes Medeiros, foi eleito, na última segunda-feira (20), o novo presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A eleição, ocorrida em Brasília, foi coordenada pela desembargadora Ana Carolina Zaina, atual presidente do […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está apoiando a 2ª edição do Forensics Meeting, um encontro realizado pelo grupo TechBiz, que reúne promotores de Justiça e servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de todo o país, além de outras instituições de segurança pública e aplicação da […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai inaugurar um Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv) em São Gonçalo do Amarante. A solenidade de entrega será na segunda-feira (27) e contará com a presença da procuradora-geral de Justiça e de promotores de Justiça, além de outras autoridades e […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu o selo ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O MPRN alcançou 86,12% no índice de transparência. No Rio Grande do Norte, foram avaliados 328 entes públicos, dos quais pouco mais de 15% conseguiram atingir índice para certificação dos Selos. Em 2023, apenas dois […]