Visando alinhar procedimentos com vistas a uma melhor eficiência jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou, por meio da Secretaria Judiciária (SEJUD), com apoio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), plano de ação, visando a celeridade dos expedientes […]

A fim de colaborar com o processo de disseminação da Justiça Restaurativa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), promoveu o curso de Multiplicadores em Justiça Restaurativa (JR), na modalidade híbrida, de 02 a 13 de outubro. A Desembargadora Joanice Maria Guimarães […]

Coragem; Igualdade; Responsabilidade Social. Esses foram alguns dos valores trabalhados no 4º curso de Formação dos novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), durante uma aula ocorrida nos dias 9 e 10 de outubro. A exposição, que teve como tema principal a diversidade, ficou à cargo da Comissão para a Promoção de […]

Na última segunda-feira (17), durante o 4º Curso de Formação dos Juízes substitutos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que tem à frente o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), dirigida pelo Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, realizou um encontro com os novos magistrados para debater a judicialização […]

O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) comemora o êxito do projeto de geração de energia fotovoltaica nas unidades judiciais localizadas no interior do estado. A iniciativa, que conta com o apoio do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, marca um passo significativo na direção da sustentabilidade e do […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decide que nas comarcas, sem Defensoria Pública instalada, os processos envolvendo curadoria especial terão as audiências realizadas em formato híbrido, possibilitando a atuação remota do Defensor Público. O Ato Normativo Conjunto Nº 33, publicado na terça-feira (03), dispõe sobre o tema.  Assinam a decisão o Presidente do TJBA, […]