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Category : Destaque nacional

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em AmazonasJustiça federal

Justiça Federal determina apoio de órgãos federais para indígenas Yanomami

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas (JF-AM) determinou a imediata mobilização de servidores e apoio de diversos órgãos federais para se buscar a redução da vulnerabilidade atual dos Yanomami na cidade de Barcelos (a 400 quilômetros de Manaus) e demais povos originários em condição similar no local. De acordo com a […]

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CNJ retomará mutirões carcerários para revisar processos de presos

Os mutirões carcerários serão retomados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no país, durante o mês de julho, visando desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas. A prioridade na revisão serão para os processos que incluem o tratamento de gestantes, […]

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JÁ ‘HABEMUS’ MINISTRO: Por 58 votos a 18, Senado aprova

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o nome de Cristiano Zanin, de 47 anos, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 58 votos a favor e 18 contrários, sem abstenções, o número de votos favoráveis superou os 41 necessários para a aprovação. Anteriormente, Zanin teve seu nome aprovado […]

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MAIS COTAS NA JUSTIÇA: CNJ aprova reserva de vagas na

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 20 de junho, a reserva mínima de 3% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura brasileira. A medida visa aumentar a representatividade dos povos indígenas no Poder Judiciário, que atualmente conta com apenas […]

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Zanin afirma a Moro que não descarta atuar em ações

Advogado Cristiano Zanin afirma que analisará caso a caso antes de se declarar suspeito ou impedido de julgar processos da Lava Jato Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em relação à sua indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin declarou que fará uma análise individual […]

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Justiça Federal libera quase R$ 2 bilhões de atrasados do

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que obtiveram decisões favoráveis na Justiça para concessão ou revisão de benefícios poderão receber os valores devidos ainda neste mês. O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou o pagamento de R$ 1,87 bilhão a 118 mil beneficiários. Esse montante faz parte de um total de […]