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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaques em Goiás

Juiz defere adicional de 20% por acúmulo de função para

Apesar de ter sido contratada para exercer a função de atendente, ela fazia suco, temperava carnes, preparava marmitas e pratos feitos, além de preparar alimentos na chapa, limpava banheiros, dentre outras atividades, e por isso buscou na Justiça do Trabalho o adicional por acúmulo de função. O juiz Luciano Crispim, da 13ª Vara do Trabalho […]

Destaque nacional STF Notícias

STF libera R$ 16,7 milhões mensais a mais para pagar

A Justiça Federal passou a receber R$ 16,7 milhões a mais no contracheque mensal a partir de dezembro deste ano com a recusa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em analisar um recurso da União, contrária ao pagamento. A decisão foi publicada na quarta (20). A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu às 18h do mesmo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaques em Minas Gerais

Rol da ANS não pode ser usado para justificar negativa

A finalidade do contrato de plano de saúde é fornecer a cobertura do tratamento de determinadas patologias, de modo que uma simples cláusula não pode impedir a prestação de serviço, já que qualquer restrição pode violar os artigos 47 e 54 do Código de Defesa do Consumidor. Esse foi o entendimento do juiz Rafael Lopes […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI Subdestaques em Piauí

Whindersson Nunes defende criação de lei ‘Jessica Vitoria’ após morte

O influenciador piauiense Whindersson Nunes usou as redes sociais para lamentar a morte da jovem Jéssica Canedo, de 22 anos, após uma fake news sobre os dois estarem se relacionando. No vídeo, o artista propõe ainda a criação da Lei Jéssica Vitória, para regulamentação de perfis nas redes sociais. “Quero iniciar um movimento para ver […]

Destaque nacional Superiores

ANÁLISE CASO A CASO: Critérios objetivos para justiça gratuita devem

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.178) para definir se é legítima a adoção de critérios objetivos na avaliação de hipossuficiência, quando se aprecia o pedido de gratuidade de justiça. O relator, ministro Og Fernandes, votou contra o estabelecimento de critérios objetivos nessa hipótese, apontando […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Gastos com cartão corporativo caíram R$ 149 milhões em 2023

Dados fornecidos pelo Portal da Transparência demonstram uma queda brusca nos gastos com cartão corporativo por parte do Governo Federal ao longo de 2023, quando comparados com o ano anterior. O ano de 2022 totalizou um gasto de R$ 422,9 milhões, enquanto que o atual se aproxima do fim com um saldo de R$ 273,9 […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

Casos de violência doméstica, feminicídio e estupro crescem no DF

Casos de violência contra a mulher têm crescido no Distrito Federal em 2023. Nos últimos números divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), percebe-se aumento de crimes de violência doméstica, feminicídio e estupro, em relação ao ano passado. Outra pesquisa da pasta, que analisa descumprimento de medidas protetivas, também aponta incremento nos dados. A SSP divulga os […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Mudar Judiciário exige discussão cuidadosa, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o tribunal está aberto a críticas e a novas regras de funcionamento, incluindo a limitação de decisões de um só ministro. Mas ressalvou que é preciso ter “cuidado” na discussão. “Espero que isso seja construído de maneira sensata e ponderada”, afirmou. Mendes é o decano, […]

Destaque nacional Instituições

VEM ATUALIZAÇÕES POR AÍ: MEC vai realizar mudanças nos currículos

O curso de graduação em Direito, tanto em instituições públicas quanto privadas, está prestes a passar por alterações significativas. O Ministério da Educação (MEC) instituiu uma comissão composta por 18 juristas com o propósito de modernizar o currículo, visando uma maior alinhamento com as demandas do mercado de trabalho. No entanto, o ensino à distância […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Decisões judiciais relacionadas à LGPD cresceram 81% neste ano

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) vem sendo cada vez mais adotada pelos tribunais. O número de decisões judiciais em que dispositivos da norma foram usados de forma relevante teve um aumento de 81,4% entre 2022 e 2023. É isso o que mostra o resultado parcial da pesquisa Painel LGPD, que identificou […]

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