English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category : Destaque nacional

CERCEAMENTO DE DIREITO: Gilmar Mendes anula decisão que recebeu denúncia sem considerar tese da defesa
BrasilDestaque nacionalDestaques em São PauloSPSTF Notícias

CERCEAMENTO DE DIREITO: Gilmar Mendes anula decisão que recebeu denúncia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o recebimento de denúncia contra J.V.T., em razão do não enfrentamento de teses apresentadas pela sua defesa. Ao decidir no Habeas Corpus (HC) 222049, o relator determinou que o juízo de primeira instância analise adequadamente os argumentos veiculados na defesa prévia. J.V.T. foi preso em […]

STF publica decisão e prazo para negociar piso da enfermagem começa a correr
BrasilDestaque nacional

STF publica decisão e prazo para negociar piso da enfermagem

Começou a correr, na quarta-feira (12), o prazo de 60 dias para que hospitais privados e trabalhadores da enfermagem negociem o pagamento do piso salarial nacional da categoria. A contagem iniciou a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico da decisão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, encerrado em 30 de junho. A […]

CPI dos Atos Golpistas aciona Justiça e aponta ‘abuso do direito ao silêncio’ de Mauro Cid
BrasilDestaque nacional

CPI dos Atos Golpistas aciona Justiça e aponta ‘abuso do

A CPI dos Atos Golpistas acionou nesta quinta-feira (13) a Justiça Federal do Distrito Federal com uma representação contra o tenente-coronel Mauro Cid por abuso do direito ao silêncio. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal permitia que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro não respondesse perguntas que o pudessem incriminar. Não o livrava, […]

Arthur Lira pede para YouTube tirar do ar matérias jornalísticas com denúncias contra ele
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito Federal

Arthur Lira pede para YouTube tirar do ar matérias jornalísticas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), protocolou uma ação na 24ª Vara Cível de Brasília a remoção de material jornalístico o YouTube produzido pelo programas do ICL Notícias que tratam de denúncias de corrupção envolvendo seu ex-assessor parlamentar, Luciano Cavalcante. O processo de refere principalmente a matéria de 6 de junho passado, […]

PF mira quadrilha que enviava cocaína ao exterior em carga de madeira
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParanáJustiça federal

PF mira quadrilha que enviava cocaína ao exterior em carga

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagram nesta quinta-feira (13) a Operação Woodpecker, para investigar um grupo suspeito de tráfico internacional de drogas, onde os integrantes ocultavam carregamentos de cocaína em cargas de madeira para exportação, saindo do país pelo Porto de Paranaguá, no Paraná. Os investigadores contabilizam pelo menos cinco apreensões de droga […]

APÓS VAIAS EM EVENTO: “Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia”, diz ministro Barroso
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasPolitica

APÓS VAIAS EM EVENTO: “Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez críticas ao “bolsonarismo” e reagiu às vaias que recebeu de um grupo ligado a profissionais da área de enfermagem, nesta quarta-feira (12), enquanto discursava no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). “Já enfrentei a Ditadura e já enfrentei o bolsonarismo, não me preocupo”, afirmou Barroso. […]

Correção de créditos na recuperação judicial pode ter critério diverso da lei, desde que expresso no plano
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

Correção de créditos na recuperação judicial pode ter critério diverso

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a assembleia geral de credores pode definir um critério de atualização dos créditos diferente daquele previsto no artigo 9º, inciso II, da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005), desde que isso conste de forma expressa no plano de recuperação judicial. Com base nesse entendimento, […]

NÃO PELO REGIME PRÓPRIO: Servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência, reafirma STF
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

NÃO PELO REGIME PRÓPRIO: Servidores sem concurso devem ser aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Portanto, não têm direito às vantagens privativas dos servidores concursados ocupantes de cargo efetivo, que se […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2023, All Rights Reserved.