A Semana de Justiça pela Paz em Casa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será realizada até o dia 18 de agosto. Na Comarca de Araci, a 210 km de Salvador, segue atenta à importância de enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher. “Conferimos atendimento priorizado à vítima. Entramos em contato com […]
A 8ª edição da Conferência Estadual da Advocacia Baiana começou nesta quarta-feira (2/8), em Salvador (BA). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, fizeram a abertura do evento no Centro de Convenções de Salvador. Em seu discurso, Simonetti falou sobre transformação tecnológica na carreira, legalidade e inclusão. […]
A Justiça determinou que uma empresa de eventos de Salvador pague quase R$ 40 mil para um jovem negro que foi agredido por seguranças durante um evento musical em 2019. A decisão foi emitida na terça-feira (25) e não cabe recurso. As agressões aconteceram durante o Salvador Fest, no Parque de Exposições, em 15 de setembro de […]
Após reverter uma tentativa de censura à voz da advocacia, a OAB Bahia conseguiu manter a realização do desagravo aos advogados Edmilton Carneiro Almeida e Ariovaldo Santos Barbosa, na quinta-feira (20), na cidade de Uruçuca. O ato havia sido suspenso um dia antes através de liminar concedida pela Justiça Federal a pedido do prefeito do […]
A Justiça do Trabalho na Bahia negou indenização a uma mulher, de 53 anos, que trabalhou desde os 7 anos para uma família de Salvador, sem receber remuneração. Na ação, apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública da União (DPU), há a denúncia de “grave violação a direitos fundamentais” da mulher. Entretanto, […]
A Justiça determinou que a prefeitura de Dias D’Ávila, município localizado na Região Metropolitana de Salvador, disponibilize mensalmente 180 unidades de fraldas para uma criança de 9 anos com deficiência e problemas de saúde. A decisão passará a valer a partir do dia 14 de julho. A solicitação foi feita pelo Ministério Público da Bahia […]
O juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mario Soares Caymmi Gomes, está enfrentando uma reclamação disciplinar após publicar um edital com três vagas de estágio em seu gabinete exclusivas para pessoas LGBTQIAPN+. O TJ-BA acusa o juiz de ter ultrapassado os limites da liberdade de expressão ao comentar o caso em uma entrevista […]
A Justiça da Bahia decretou a prisão temporária do rifeiro e influenciador digital Ramhon Dias de Jesus Vaz, que tem 453 mil seguidores até amanhã desta terça-feira (4), por causa de suspeitas de lavagem ou ocultação de bens, jogos de azar e organização criminosa. O mandato foi expedido pela 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador, no […]
O corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, arquivou a reclamação disciplinar interposta Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA) contra o juiz João Paulo Guimarães Neto, designado para atuar na 3ª Vara de Sucessões de Salvador, por suposta negativa de atendimento ao advogado Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho. O caso […]
O juiz federal Felipo Livio Lemos Luz emitiu uma decisão determinando a reintegração de posse das terras da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Pequi, localizada em Prado, Bahia. A ordem estabelece uma multa diária de R$ 10 mil para o caso de descumprimento. A ação civil pública foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU) […]
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