English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Advocacia

AdvocaciaBastidores da Ordem - MGDestaques - ÚltimasMGSubdestaque nacional

OAB vai ao STF contra lei que retira honorários de

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou no Supremo Tribunal Federal com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1066 para contestar a constitucionalidade do § 2º do artigo 6º da Lei Municipal nº 4.542/2023, de Ipatinga (MG), que isenta os contribuintes do pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores municipais em casos […]

AdvocaciaDestaques - ÚltimasDestaques em GoiásGO

Conselheiro federal por Goiás, Wandir Allan é nomeado presidente da

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) designou o conselheiro federal por Goiás, Wandir Allan de Oliveira, como presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral. A nomeação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pelo coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do CFOAB, Rafael Horn. Com atuação […]

AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem - PIPISubdestaque nacional

Conselheiro do CNJ acolhe pedido da OAB-PI e garante sustentação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) assegure à advocacia o direito de realizar sustentação oral síncrona, por videoconferência, nos julgamentos colegiados de segunda instância. A decisão, proferida pelo conselheiro Marcello Terto, no […]

AdvocaciaBADestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Bahia

Advogado e influenciador João Neto tem prisão preventiva decretada após

A Justiça de Alagoas decretou, nesta terça-feira (15), a prisão preventiva do advogado e influenciador digital João Neto, após audiência de custódia. Ele foi preso em flagrante por agredir sua companheira dentro de um apartamento localizado no bairro da Jatiúca, em Maceió. Câmeras de segurança do edifício registraram a vítima com sangramentos no corredor. As […]

AdvocaciaBastidores da Ordem – CECEDestaques - ÚltimasDestaques em Ceará

Conselheira federal da OAB, Katianne Wirna é reconduzida à Ouvidoria

O trabalho de excelência realizado pela conselheira federal da OAB pelo Ceará, Katianne Wirna, à frente da Ouvidoria Nacional da Mulher Advogada, no triênio passado, culminou na sua recondução para a gestão 2025-2027. A portaria de nomeação foi assinada, na última quarta-feira (9), pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. A presidente da […]