Diante do incêndio ocorrido no último sábado (27/7) que atingiu o edifício-sede da OAB Nacional, a entidade rapidamente elaborou um plano de ação e implementou diversas medidas emergenciais para assegurar a continuidade de seus serviços. Entre as ações realizadas, destaca-se a energização do Centro de Processamento de Dados (CPD) por meio de geradores e nobreaks […]
O incêndio no edifício-sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Setor de Autarquias Sul (SAS), em Brasília, na manhã deste sábado (27), pode ter começado no gerador que estava sendo usado em obras de reforma do edifício. Essa é a avaliação inicial do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Contudo, apenas a perícia […]
Em mais uma ação voltada para o fortalecimento da advocacia brasiliense, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) inaugurou nesta semana dois novos espaços na subseção de Sobradinho. As ações fazem parte do projeto de interiorização da advocacia. Foram inaugurados o “Meu Escritório” e a nova sala de apoio da […]
Em mais um caso de violação à dignidade da advocacia, a Prefeitura do município de Ibirataia, na Bahia, publicou edital de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para advogado público. A remuneração é de um salário mínimo (R$ 1.412,00) para jornada semanal de 40 horas. Como pré requisito é […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) posicionou-se contra a legitimidade do Ministério Público (MP) para discutir a legalidade de cláusulas contratuais referentes ao valor dos honorários acordados entre advogados e clientes em ações previdenciárias. A OAB argumenta que tal intervenção do MP fere princípios constitucionais como legalidade, isonomia, devido processo legal, […]
O presidente interino do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, reuniu-se nesta quinta-feira (18) com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, para tratar do procedimento que resultou no afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que proferiu declarações ofensivas contra as mulheres. Na oportunidade, […]
A democracia está ameaçada por vazamentos de dados pessoais e algoritmos de inteligência artificial (IA), afirma Luiz Cláudio Allemand, advogado em Vitória (ES), mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ); LL.M. pela Steinbeis University Berlin, Diretor Jurídico da FIESP, Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP e Membro da High Technology Crime […]
O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, recebeu o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, nesta segunda-feira (15), e afirmou apoio ao pleito apresentado pela Seccional para interceder junto ao Fundo de Compensação da Variação Salarial (FCVS) da Caixa Econômica Federal e às demais seguradoras que compõem o Fundo para que as regras de […]
Após a repercussão do caso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão enviou ofícios ao Conselho Federal da OAB e à secional paulista da Ordem cobrando providências contra um advogado que deu voz de prisão a uma juíza do trabalho em Diadema (SP). O episódio ocorreu no dia 2 deste mês, durante uma audiência […]
O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, em reunião nesta quarta-feira (10), iniciaram as tratativas para um acordo que garanta a prerrogativa de realizar e obter as gravações audiovisuais das audiências, sessões de julgamento e de Plenário […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
