Arquivos Advocacia - Página 4 de 105

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

TSE atende pedido da OAB e disponibiliza vagas exclusivas para

Atendendo a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação de 10 vagas de estacionamento exclusivas para advogados no edifício-sede da instituição. As vagas, situadas no estacionamento E1, foram devidamente sinalizadas com a logomarca da OAB, garantindo maior organização e exclusividade no uso dos espaços. Além […]

Advocacia Bastidores da Ordem Subdestaque nacional

Menos boca de urna e maior participação da advocacia nas

A advocacia brasileira começa a se preparar para as eleições do Sistema OAB, que serão realizadas durante a segunda quinzena de novembro em datas específicas definidas por cada Seccional. A campanha nos estados terá início para valer a partir dos primeiros dias de outubro com o lançamento do edital e registro das chapas de situação […]

Advocacia Destaques em Goiás GO

Introdução ao Direito Eleitoral: advogados Marina Morais e Wandir Allan

Os advogados especialistas em Direito Eleitoral, Marina Almeida Morais e Wandir Allan de Oliveira, lançarão o livro ‘Introdução ao Direito Eleitoral’ no dia 9 de outubro, às 18h. O evento será realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, localizada na Praça dos Três Poderes, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A obra é fruto […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

OAB aprova ajuizamento de ADPF que contesta condenações de réus

O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, durante sessão virtual ordinária desta segunda-feira (16/9), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do art. 385 do Código de Processo Penal (CPP), que assegura ao juiz o poder de condenar um acusado com base nas provas dos autos […]

Advocacia Destaque nacional STF Notícias

Após reação da OAB, Alexandre de Moraes revoga multa por

Após determinar nesta sexta-feira (30) que a rede social X fosse suspensa em todo território nacional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou pontos da decisão nos quais determinava suspensão de downloads do aplicativo e multa por uso da rede via VPN (“virtual private network”). A nova decisão se deu após […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Após decisão contrária do STF, OAB vai propor projeto de

O Conselho Federal da OABO vai apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para garantir a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia. A iniciativa é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu que pedidos de pensão alimentícia possam ser feitos sem a assistência de um advogado. No julgamento […]

Advocacia Destaques - Últimas

Colégio de Ouvidores destaca avanços e novo protagonismo das Ouvidorias

O Conselho Federal da OAB realizou o 9º Colégio de Ouvidores do Sistema OAB, na sede da OAB Pernambuco, em Recife, com a presença de representantes das seccionais de todas as regiões do país. Os trabalhos foram comandados pelo conselheiro federal e ouvidor nacional, José Augusto Araújo de Noronha. O evento teve como objetivo discutir […]

Advocacia

Órgão Especial do CFOAB define aplicação da LGPD em processos

Em sessão ordinária realizada na terça-feira (20), o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB (CFOAB) julgou 17 processos. A sessão, conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, incluiu uma discussão aprofundada sobre temas relevantes para a advocacia. Entre os assuntos abordados, o Órgão Especial respondeu a uma consulta […]

Advocacia Destaque nacional

Com portaria assinada pelo MEC, Faculdade ESA-OAB é lançada

Em um marco significativo para a educação jurídica no Brasil, o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, assinou a portaria que cria a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB). O ato de assinatura oficial ocorreu nesta terça-feira (20/8), com as presenças do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e do diretor […]

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PROTOCOLO PIONEIRO: CFOAB aprova julgamento ético-disciplinar com perspectiva de gênero

Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de protocolo para julgamento de processo ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça no Sistema OAB. A votação foi realizada durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/8), no prédio histórico da entidade. O pedido de alteração no Código de Ética e […]

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