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‘’Grave e inaceitável ataqueà soberania do nosso país”: AGU diz que sanções contra Moraes são injustificáveis eque adotará medidas cabíveis
Destaque nacionalDestaques - Últimas

‘’Grave e inaceitável ataqueà soberania do nosso país”: AGU diz

O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou como um “grave e inaceitável ataque à soberania nacional” a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de sanções da Lei Magnitsky, anunciada nesta quarta-feira (30) pelos Estados Unidos. Em nota oficial divulgada horas após o anúncio do Departamento do Tesouro norte-americano, […]

Família Maluf assina acordo e devolverá R$ 210 milhões por desvios de verbas durante gestão municipal de ex-prefeito
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSPSTF Notícias

Família Maluf assina acordo e devolverá R$ 210 milhões por

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e a Procuradoria Geral do Município de São Paulo assinaram, na terça-feira (29/7), um Acordo de Não Persecução Civil (ANPC) com a família do ex-prefeito Paulo Maluf. O acordo visa garantir a devolução de R$ 210 milhões aos cofres públicos municipais, referentes a desvios […]

Operação Sepulcro Caiado mira advogados e servidores do TJ-MT por esquema de desvio que pode superar R$ 21 milhões
AdvocaciaBrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Mato GrossoJustiçaMT

Operação Sepulcro Caiado mira advogados e servidores do TJ-MT por

Uma megaoperação deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso, com apoio do Tribunal de Justiça (TJ-MT), mira um sofisticado esquema de fraudes ligadas a processos judiciais que teria gerado um prejuízo superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos. A ação, denominada “Sepulcro Caiado”, foi desencadeada nesta quinta-feira (30) e tem como alvos três servidores […]

TST classifica residência do sócio de empresa como bem de família e afasta penhora do imóvel
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulJustiça do TrabalhoRS

TST classifica residência do sócio de empresa como bem de

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a penhora de um apartamento em Santa Maria (RS) que pertence à Auto Peças Universitária Ltda., empresa executada na ação. Contudo, o imóvel era utilizado como residência pelo sócio. O colegiado, por unanimidade, reconheceu a impenhorabilidade do apartamento, classificando-o como bem de família, mesmo estando […]

TRT-15 reconhece vínculo empregatício entre igreja e mulher do pastor; instituição deve pagar verbas trabalhistas e indenizar R$ 15 mil por danos morais
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça do TrabalhoSP

TRT-15 reconhece vínculo empregatício entre igreja e mulher do pastor;

Após cinco anos de trabalho exaustivo e sem carteira assinada, a esposa do pastor que atuava como missionária em uma igreja evangélica teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho. A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) não apenas confirmou a relação empregatícia, mas também condenou a instituição […]

“Banir 3 perfis é preço baixo pela preservação da democracia”, afirma Barroso
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFInternacionalSTF Notícias

“Banir 3 perfis é preço baixo pela preservação da democracia”,

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (29) que o bloqueio de três perfis em redes sociais de indivíduos que residem no exterior é um “preço baixo” a ser pago para a manutenção da democracia brasileira. A declaração foi feita durante uma palestra sobre a história do constitucionalismo brasileiro […]

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