O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou explicações à Justiça do Paraná após denúncia feita por Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do governo Bolsonaro. A defesa de Martins alegou que ele está sendo mantido em uma cela sem acesso adequado a luz solar e ventilação, em condições “desumanas”. A denúncia, […]
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa em Roma, na Itália, nesta terça-feira (29/7). A informação foi divulgada pelo deputado italiano Angelo Bonelli e confirmada pela Polícia Federal brasileira. Segundo Bonelli, Zambelli foi localizada em um apartamento na capital italiana e, de acordo com fontes da PF no Brasil, não apresentou resistência ao ser […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), de ser a líder de uma organização criminosa. Segundo a PGR, Nelma, cunhada do ex-presidente José Sarney, combinava a redação de despachos e sentenças inteiras com seu genro, o advogado e ex-deputado federal Edilázio […]
A 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis (MG) condenou um supermercado a pagar pensão mensal e indenização por danos morais, em valores que ultrapassam R$ 300 mil, à família de um trabalhador que morreu após cair de uma escada durante o expediente. A decisão é da juíza Isabella Bechara de Lamounier Barbosa. O acidente ocorreu […]
Uma parceria entre a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), a AMBRA University, instituição sediada na Flórida (EUA), o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e a Escola Paranaense de Direito dá origem ao primeiro mestrado internacional em Direito Eleitoral e Político. As inscrições estão abertas até o dia 25 de julho, com […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta terça-feira (29/7), no Diário Oficial da União, portaria normativa que amplia a transparência ativa das informações sobre os honorários sucumbenciais recebidos pelos advogados públicos federais que integram as carreiras jurídicas da instituição. O ato prevê o detalhamento dos dados sobre os valores pagos, de forma individualizada e com […]
A Justiça do Acre suspendeu, nesta segunda-feira (28), os efeitos da medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) que impedia a utilização de R$ 1,5 milhão em recursos públicos já repassados à organização do rodeio da Expoacre 2025, em Rio Branco. A decisão liminar, proferida pelo desembargador Júnior Alberto, relator do mandado de […]
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por maioria de votos (6 a 3), a condenação de um homem acusado de descumprir medida protetiva de urgência em favor de sua ex-companheira, em processo oriundo da Comarca de Peixoto de Azevedo. O réu foi condenado à pena de 6 […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou, por unanimidade, a demissão por justa causa de um ex-bancário da Caixa Econômica Federal de Joinville (SC). O funcionário foi desligado por improbidade após um processo disciplinar que revelou saques e depósitos indevidos, além da entrega de valores a menor para correntistas. O bancário questionava […]
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão de primeira instância que negou o pedido de indenização da família de uma paciente testemunha de Jeová, que faleceu após uma fratura no fêmur. O acórdão foi publicado em 17 de julho. De acordo com os autos do […]
JuriNews © 2025, All Rights Reserved. – Desenvolvido por WEB3TI
