21 de outubro de 2024 - Página 3 de 4

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça determina prisão preventiva de suspeito com 832 quilos de

O desembargador Christiano Jorge, do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogou a liberdade provisória concedida a um homem preso em flagrante com 832 quilos de cocaína e decretou sua prisão preventiva. O caso envolve Victor Gabriel Alves, detido na rodovia SP-270, em Ourinhos, no interior do estado, no dia 16 de outubro. A droga, […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE SE

Eleições OAB-SE: Danniel Costa e Edênia registram chapa para consolidar

O presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves Costa, oficializou sua candidatura à reeleição para o triênio 2025-2027. Acompanhado por Edênia Mendonça, candidata a vice-presidente e com a presença expressiva da advocacia, a chapa 2 foi registrada como consolidação de um projeto de mudança para a advocacia sergipana. “Meu sentimento é de gratidão e de dever […]

AP Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amapá

Feminicídio se torna crime autônomo e hediondo, celebra juíza

No dia 9 de outubro de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.994/2024, que eleva o crime de feminicídio a uma categoria autônoma e hedionda, com penas que variam de 20 a 40 anos, em comparação ao anterior intervalo de 12 a 30 anos. As alterações abrangem uma série de normas que visam inibir e […]

$STJ decide que convocação fracionada em concurso público não pode restringir direito de preferência dos aprovados$

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

STJ decide que convocação fracionada em concurso público não pode

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a convocação fracionada de candidatos aprovados em concurso público não pode prejudicar o direito de preferência na escolha de local de trabalho dos que obtiveram melhor colocação. O caso envolveu um candidato aprovado em segundo lugar para o cargo de oficial de […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – MT MT

Eleições OAB-MT: Candidata do interior, Xênia Guerra lança chapa com

Mais de mil advogados e advogadas de todo o estado participaram do lançamento oficial da chapa “Coragem para Mudar”, liderada por Xênia Guerra, candidata à presidência da OAB-MT. O evento, que ocorreu no sábado (19), em Cuiabá, marcou o início da campanha e surpreendeu pelo fato de Xenia ser moradora do interior do estado. Durante […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Mãe de gêmeas mortas tem prisão temporária decretada por juiz

Na noite desta terça-feira (15), o Juiz Diogo Bononi Freitas, da 1ª Vara Judicial de Igrejinha, decretou a prisão temporária da mãe investigada pela morte de suas filhas gêmeas, de 6 anos. A prisão, válida por 30 dias, pode ser prorrogada caso novas provas justifiquem a medida. O magistrado também determinou que o Hospital Bom […]

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Justiça decreta prisão preventiva de 18 suspeitos por ataques violentos

A Justiça decretou a prisão preventiva de 18 pessoas suspeitas de participar dos ataques violentos registrados em Florianópolis no último sábado (19). Os detidos passaram por audiência de custódia no fim de semana, momento em que as prisões em flagrante foram convertidas em preventivas. Durante a ação criminosa, veículos e pneus foram incendiados, e barricadas […]

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TST decide que filho de idosa não pode ser responsabilizado

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o filho de uma idosa não pode ser responsabilizado pelo contrato de trabalho firmado por sua irmã com uma cuidadora, que foi contratada para acompanhar a mãe acamada. O colegiado concluiu que não houve fraude ou sucessão entre empregadores que justificasse a responsabilização do […]

Destaque nacional Justiça

Mais de 30 mil candidatos participaram da segunda edição do

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou a realização da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), neste domingo (20/10), na Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro. Pouco mais de 33 mil candidatos se inscreveram para as provas, que ocorreram […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

PGR pode denunciar Bolsonaro até o fim do ano em

A Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia a possibilidade de denunciar Jair Bolsonaro até o final deste ano, não apenas nos inquéritos relacionados à falsificação de carteira de vacina e apropriação das joias sauditas, mas também na apuração sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. O relatório final dessa terceira investigação, que deve ser entregue […]

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