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Plenário do CNJ confirma afastamento cautelar de desembargador do PR que disse que ‘mulheres estão loucas atrás dos homens’
InstituiçõesPRSubdestaque nacional

Plenário do CNJ confirma afastamento cautelar de desembargador do PR

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou nesta sexta-feira (2), por unanimidade, o afastamento cautelar imediato da função do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O afastamento do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola se deu pelas manifestações de conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino em relação a […]

Reuniões pedagógicas e colação de grau não geram horas extras a professores
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em GoiásGO

Reuniões pedagógicas e colação de grau não geram horas extras

A Terceira Turma do TRT-GO negou o recurso de uma professora universitária do interior de Goiás que pretendia receber horas extras em razão da participação em reuniões pedagógicas e em solenidades de colação de grau de alunos. Para o Colegiado, essas atividades já são remuneradas pela hora-aula dos professores e, por isso, não ensejam pagamento de horas extras. A docente […]

INSS fecha acordo na Justiça para pagar lote extra de revisão de benefícios para 139 mil pessoas
BrasilDestaques - Últimas

INSS fecha acordo na Justiça para pagar lote extra de

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalizou um termo de compromisso coletivo para pagar o lote extra de revisão de benefícios, prevista no artigo 29, para 139 mil pessoas, com valor estimado em R$ 750 milhões, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A revisão dos benefícios prevista no artigo […]

Engenharia é condenada a pagar R$ 1 milhão por descumprir normas de segurança
Destaques - ÚltimasDestaques em Espírito SantoESSubdestaque nacional

Engenharia é condenada a pagar R$ 1 milhão por descumprir

A Justiça do Trabalho no Espírito Santo condenou a RDJ Engenharia Ltda., empreiteira responsável por obras de construção de rodovias no Estado, a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido ao descumprimento de normas de segurança no trabalho.   Os recursos da indenização serão destinados aos fundos de saúde e educação do Município de Vargem […]

Justiça do RS nega habeas corpus a Nego Di e mantém prisão de influenciador
BrasilDestaques - Últimas

Justiça do RS nega habeas corpus a Nego Di e

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul negou, no final da noite de quinta-feira (1º), um pedido de habeas corpus feito pela defesa do influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di. Com isso, o humorista segue preso preventivamente na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan).  Nego Di está preso desde 14 de julho, réu por estelionato em um caso envolvendo produtos que […]

Justiça do Trabalho sela acordos históricos em processo de 35 anos no Norte
AMDestaques - ÚltimasDestaques em AmazonasDestaques em RoraimaNorteRRSubdestaque nacional

Justiça do Trabalho sela acordos históricos em processo de 35

Dois acordos históricos foram realizados na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-AM/RR) em um processo coletivo que já tramita há 35 anos, envolvendo investidores do Banco do Brasil. Movido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Amazonas em 1989, o processo trata sobre diferenças salariais (adicional de caráter pessoal) e […]

Justiça de SP condena dona da marca Patati Patatá e produtor musical a pagarem R$ 50 mil por danos morais a compositor
BrasilDestaques - Últimas

Justiça de SP condena dona da marca Patati Patatá e

A Justiça de São Paulo condenou a empresa Rinaldi Produções, detentora da marca dos palhaços Patati Patatá, e o produtor musical Ricardo Andrade a pagarem indenização de R$ 50 mil por danos morais ao compositor Jorge Bragança Caetano da Silva, coautor de obras musicais da dupla.  Na ação, Jorge Bragança afirmou que é músico profissional e que […]

Trabalhador vai ser indenizado em R$ 12 mil após ser discriminado por usar brinco no trabalho
BrasilSubdestaque nacional

Trabalhador vai ser indenizado em R$ 12 mil após ser

Um trabalhador de uma loja de utilidades domésticas teve sua demissão convertida em dispensa sem justa causa e será indenizado após comprovar, na Justiça, que sofreu discriminação por usar brincos. A sentença, proferida pela juíza do Trabalho Mara Cristina Pereira Castilho, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, considerou que, devido ao ambiente discriminatório, […]

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