Dois ex-funcionários da cantora Gal Costa, falecida em 9 de novembro de 2022, entraram na Justiça para cobrar direitos trabalhistas. Luciana de Souza Santos, que trabalhou como secretária do lar na casa da artista por cinco anos, e o marido dela, Ed Wilson, dizem ter enfrentado condições precárias. Eles, que alegam ter passado todo esse tempo sem férias, agora […]
A Comissão de Direito Antidiscriminatório da OABRJ, em parceria com a Associação Elas Existem, promoveu nesta segunda-feira, dia 8, a formatura do projeto ‘Fortalecendo Multiplicadores’. Este projeto capacita mulheres e jovens tecedores que buscam autonomia para enfrentar o mercado de trabalho. O evento completo está disponível no canal da Seccional no YouTube. O presidente da […]
Buscando uma visão abrangente e conhecimento profundo sobre o impacto da utilização da inteligência artificial (IA) generativa no Judiciário, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou uma audiência pública na manhã desta terça-feira (9). O evento aconteceu na sala de sessões Ministro Teori Zavascki e reuniu especialistas, representantes de entidades e a sociedade […]
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, do recurso contra a lei do estado do Rio de Janeiro que obrigou restaurantes a oferecer aos clientes água filtrada de graça. Ainda não há data para a retomada do julgamento, que começou no plenário virtual […]
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou provimento ao recurso de uma prestadora de serviços de saúde, mantendo a condenação para fornecer o tratamento indicado por médico à paciente, pagar multa de R$ 30 mil por descumprir decisão judicial e indenização por dano moral de R$ 10 mil. A paciente […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente majorou as indenizações em dois casos de assédio sexual, resultando em condenações significativas para as empresas envolvidas. Uma auxiliar administrativa de Santa Catarina, contratada aos 17 anos, relatou ter sido assediada por seu supervisor durante três anos. Ele forçava contato físico, fazia gestos obscenos, e […]
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido do município de Ananindeua (PA) para suspender uma decisão liminar que impedia o funcionamento de uma unidade de saúde recém-inaugurada devido ao não pagamento de parcelas de um acordo de desapropriação. O município de Ananindeua firmou um […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização por danos materiais e morais, afirmando que a limitação de responsabilidade prevista no artigo 19 do Marco Civil da Internet não se aplica na comercialização de links patrocinados. A decisão, relatada pela ministra Nancy […]
O que era para ser um momento histórico na OAB Paraíba se transformou em uma situação vexatória. A última sessão extraordinária do Conselho Pleno da Seccional paraibana da OAB, que aprovou a paridade de gênero no processo de formação de lista sêxtupla para vaga do Quinto Constitucional, foi marcada por um discurso revelador dos bastidores […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7682) contra a Lei estadual 16.128/2024, que autoriza o programa de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul. A ação foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul […]
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