O Ministério Público Eleitoral defendeu, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a rejeição dos recursos que pedem a cassação de Sergio Moro (União-PR). O PLe o PT recorreram à Corte contra decisão do Tribunal Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que absolveu o senador das acusações de abuso de poder econômico e uso de caixa dois durante a campanha pré-eleitoral de 2022. A conclusão do MP é […]
A Justiça de Roraima negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Genivaldo Lopes Viana, de 53 anos, e Luiz Lucas Raposo da Silva, de 35 anos, presos sob suspeita de participação no assassinato do casal de agricultores Flávia Guilarducci, de 50 anos, e Jânio Bonfim, de 57 anos, no município de Cantá, […]
O governador Eduardo Leite anunciou no início da tarde desta quarta-feira mais um alento em termos de recursos advindos de outros poderes. Após um telefonema com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Leite anunciou o recebimento de R$ 60 milhões para ajudar nos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até sexta-feira (10) o prazo para doações de produtos e mantimentos para desabrigados e vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul (RS). O ponto de coleta no Tribunal está localizado em frente ao restaurante, no subsolo do edifício anexo-I. Esta terça-feira (7) foi o primeiro dia […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7331) contra restrições previstas na Lei das Estatais a indicações políticas para o conselho de administração e diretoria dessas empresas. A ação foi apresentada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e questiona trechos da lei […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua Corregedoria, solicitou explicações ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) sobre pagamentos que ultrapassaram R$ 1 milhão a mais de 30 juízes e desembargadores estaduais em fevereiro. Os valores, disponíveis no Portal da Transparência do TJ-RO, chamaram a atenção devido à sua magnitude, com destaque […]
A juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), foi selecionada como a mais recente integrante do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seu papel nesse […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu por manter a suspensão de liminar de 1.º Grau que havia determinado ao Município de Manaus que nomeasse aprovados nos concursos para funções na Secretaria de Saúde (editais n.º 002/2021 e n.º 003/2021) para substituir os temporários. A decisão do colegiado foi por unanimidade, na […]
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) alcançou um avanço significativo na eficiência dos seus serviços com a atuação da Assessoria Virtual (Asvir), que obteve um aumento de mais de 70% na efetividade entre os meses de fevereiro a abril de 2024. As servidoras, servidores e estagiários da Asvir deram seguimento a mais de quatro […]
Uma criança de três anos com paralisia cerebral foi resgatado pela Polícia Militar de Goiás após a mãe do menino, que havia perdido a guarda da criança há aproximadamente sete meses, foi restituída pelo Juizado de Infância local, mas agora enfrenta acusações de maus-tratos contra vulnerável, violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), […]
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