A juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), foi selecionada como a mais recente integrante do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seu papel nesse fórum é representar o judiciário amapaense e contribuir para o combate à violência contra as mulheres.
O Fonavim tem como meta garantir a efetividade na promoção de ações que visem à prevenção e ao combate eficaz da violência doméstica e familiar contra a mulher. Para isso, propõe o aperfeiçoamento e a troca de experiências entre magistrados e equipes multidisciplinares, visando uma participação ativa junto aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas.
A juíza Cantuária expressou sua satisfação ao ser convidada durante a 2ª Reunião do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, realizada na última quinta-feira (2). Ela considerou uma honra fazer parte de um comitê tão especial e comprometido, destacando o orgulho de representar as mulheres da Amazônia.
O Fonavim foi estabelecido pela Resolução 542/2023 do CNJ, em caráter nacional e permanente, com a missão de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento das diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres.
Sob a supervisão das conselheiras Renata Gil e Daiane Lira, o fórum tem a responsabilidade de propor medidas para o aprimoramento da prestação jurisdicional, incluindo a edição de atos normativos voltados à implantação e modernização de procedimentos para lidar com casos de violência contra a mulher.
Redação, com informações do TJ-AP
