Cumprindo agenda no Conselho Federal (CFOAB), em Brasília, o presidente e a vice-presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella, prestigiaram, na manhã desta segunda-feira (26), o lançamento do livro “As sanções do processo ético-disciplinar sob a perspectiva da jurisprudência do Conselho Federal da OAB”. A obra tem entre seus autores, a advogada […]
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nessa segunda-feira (26), que é vedado ao estagiário de direito entrar em estabelecimento prisional sozinho, mesmo com autorização expressa de advogado, para fazer contato com cliente preso. O posicionamento foi definido em resposta à consulta direcionada ao Conselho Pleno, proposta pela Seccional da OAB […]
O advogado Rodrigo Marinho Crespo, de 42 anos, morto a tiros na tarde desta segunda-feira (26) no centro do Rio de Janeiro, era conhecido entre amigos e colegas do direito por ser uma pessoa de bom trato e sem problemas na carreira. Ele estava recém-separado. Os criminosos estavam encapuzados e, como não levaram nada da vítima, a […]
Após análise de apelação cível, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJ-RN, à unanimidade de votos, concederam o pedido apresentado por uma aposentada, no sentido de anular a sentença inicial e determinar o retorno dos autos à instância de origem para o regular processamento do feito e posterior julgamento. O recurso recai sobre o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O ministro participou da aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na palestra, Alexandre de Moraes afirmou que milícias digitais atuam para desacreditar o Judiciário e […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Ele também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo de 60 dias. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do governador Ibaneis Rocha (MDB) para arquivar investigação sobre suposta omissão do governador nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro afirma que a investigação relacionada aos atos criminosos de 8 de janeiro está em andamento regular e que o arquivamento do inquérito seria […]
O prefeito Álvaro Dias recebeu em Natal o ministro do Esporte André Fufuca, na tarde desta segunda-feira (26). Foram apresentados projetos de equipamentos esportivos em andamento na cidade e outros que necessitam de apoio federal para serem executados. O secretário municipal de Esporte e Lazer, Rafael Motta, fez o convite ao ministro para a passagem em […]
O discurso de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, neste domingo (25), será avaliado pela equipe da Polícia Federal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, quando o ex-presidente foi derrotado. A informação foi confirmada pela Agência Brasil por fontes ligadas à investigação. Em sua fala no último domingo, Jair […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB-AL) ingressou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), requerendo o trancamento de ações criminais contra um advogado que defendia interesses de vítima em ação de violência doméstica e que foram propostas pelo réu com a finalidade de intimidar o trabalho profissional […]
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