10 de fevereiro de 2024

‘SEM GRAVE AMEAÇA’: Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste sábado (10) liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Moraes manteve medidas cautelares, que são exigência que Valdemar deverá cumprir em liberdade após passar dois dias preso em Brasília. Moraes liberou Valdemar após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer pela […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça concede liminar contra estado por exploração de trabalho de

Uma decisão liminar emitida pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência de Sorocaba (Jeia), vinculado à Justiça do Trabalho, determinou que o governo do estado de São Paulo suspenda a contratação de adolescentes para atividades não permitidas para menores de 18 anos e/ou que estejam em situação de desvirtuamento de estágio. A medida foi tomada […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Justiça marca 1ª audiência sobre caso de assédio na CBF

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro agendou para o próximo mês de março a primeira audiência entre a ex-diretora de Patrimônio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Luísa Rosa, e a organização esportiva. A ex-funcionária acusa a entidade de assédio moral e sexual. Durante a audiência, os juízes ouvirão os depoimentos das partes […]

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Subdestaque nacional

DPU defende acordo Braskem perante STF em disputa com governo

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou em cena em uma batalha jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF), refutando os argumentos apresentados pelo governo do Estado de Alagoas em uma ação que busca anular uma parte do acordo celebrado entre a empresa petroquímica Braskem, a prefeitura de Maceió, a própria DPU e outras três instituições […]

Destaque nacional Destaques - Últimas política

Bolsonaro acusa ministros do STF de receberem suborno para fraudar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levantou graves acusações contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante uma reunião realizada em 5 de julho de 2022. Bolsonaro afirmou que Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria recebido US$ 50 milhões de dólares com o objetivo de fraudar a eleição […]

Destaque nacional

‘AMBIÇÃO CONSUMISTA’: Juiz vê advocacia predatória e compara ‘advogado predador’

O juiz Leonardo Costa de Brito, da Primeira Vara Cível da Comarca de Araripina, localizada no Sertão pernambucano, extinguiu um processo por causa de ‘fortes indícios’ de envolvimento de um grupo de advogados de Mato Grosso do Sul em esquema de abrangência nacional que ajuizou 150 mil demandas predatórias em oito Estados. O magistrado também […]

Opinião Subdestaque nacional

Processo penal: prova digital e telefones criptografados (Sky Ecc, EncroChat

É importante nas investigações e processos penais em que os indícios e provas do crime são exclusivamente provas digitais (como por exemplo: mensagens e áudios nos aplicativos signal, telegrama, whatsapp, Threema, e até mesmo também provas digitais oriundas de cooperação jurídica internacional como por exemplo mensagens e áudios nos telefones criptografados Sky Ecc, EncroChat, Anom […]

Destaque nacional Superiores

COM CLAREZA E CONCISÃO: Ministro Schietti adota diretrizes para implantar

Para contribuir com julgamentos mais rápidos e facilitar a compreensão dos textos jurídicos produzidos no seu gabinete, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz adotou diretrizes destinadas a simplificar a linguagem em votos e decisões. Segundo o ministro, as medidas deverão ser implementadas gradualmente e sem comprometer o cuidado com a […]

Destaque nacional Destaques em Rio Grande do Sul RS STF Notícias

‘TUMULTO PROCESSUAL’: STF suspende realização de 2º júri de réus

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e suspendeu o novo júri dos réus pelo incêndio na Boate Kiss que estava marcado para o próximo dia 26. Toffoli verificou que, como o recurso contra decisão que anulou o primeiro júri já […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas de três colaboradores do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e converteu em preventiva a prisão do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta sexta-feira (9). Os quatro foram presos […]

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