O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste sábado (10) liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Moraes manteve medidas cautelares, que são exigência que Valdemar deverá cumprir em liberdade após passar dois dias preso em Brasília.
Moraes liberou Valdemar após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer pela soltura. A PGR ressaltou a idade de Valdemar, de 74 anos, e a ausência de grave ameaça ou violência para conceder a liberdade.
Segundo Moraes, “algumas circunstâncias específicas devem ser analisadas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 (setenta e quatro) anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão”.
Valdemar foi preso na quinta-feira (8), durante buscas e apreensões feitas por agentes da Polícia Federal na sede do PL. O político estava com uma arma, mas sem licença para usá-la, o que o levou à detenção.
Posteriormente, a PF encontrou uma pepita de ouro com Valdemar, e ele foi preso também por suspeita de usurpação mineral. Para esse flagrante, não há fiança.
Na noite de sexta-feira (9), o ministro tinha convertido em preventiva – sem prazo para acabar – a prisão do presidente nacional do PL, mas tinha pedido manifestação da PGR.
Os demais colaboradores do ex-presidente Jair Bolsonaro tiveram a prisão mantida. Continuam com prisão preventiva decretada o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins Garcia; o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial; e o major Rafael Martins de Oliveira.
OPERAÇÃO TEMPUS VERITATIS
A operação da PF teve como alvo de busca e apreensão também o ex-presidente Jair Bolsonaro. A PF investiga um esquema, que, segundo a corporação, foi montado entre Bolsonaro, auxiliares próximos e alguns militares para tentar dar um golpe de Estado e evitar a saída dele do poder.
Foram expedidos quatro mandados de prisão: para três militares e para um ex-assessor de Bolsonaro.
A PF apreendeu uma gravação, com mais de uma hora, de uma reunião ministerial em julho de 2022. Na ocasião, Bolsonaro admite que deve perder as eleições — que seriam disputadas em 3 meses — e que era preciso tomar atitudes para evitar a derrota. Ele conclama os ministros a agirem e fala em “plano b”.
