6 de fevereiro de 2024

Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

MP vai fortalecer combate à violência política de gênero nas

Na estreia da série de conversas sobre o enfrentamento à violência política de gênero, a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) do Ministério Público Eleitoral sobre o tema, Raquel Branquinho, defendeu um olhar atento da instituição para o combate a esse crime, sobretudo diante da proximidade das eleições municipais. Ela foi a primeira convidada de […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaque nacional

MPF assegura vagas para pessoas com deficiência em concurso para

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal do Acre (Ifac) retificou o Edital 01/2023 para destinar vagas a pessoas com deficiência no concurso público para o cargo de magistério. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (5), por meio de manifestação da instituição de ensino na ação civil pública movida pelo MPF para […]

Destaque nacional SP

Prevent Senior é alvo de ação civil dos MPs que

O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) anunciaram, nesta terça-feira (6), o ajuizamento de uma ação civil pública conjunta contra a Prevent Senior que pede o pagamento de R$ 940 milhões por dano moral e social coletivo. Os MPs afirmaram que, […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Justiça extingue ação contra bolsonaristas por “CPX” em boné de

A Justiça do Rio de Janeiro extinguiu uma ação civil pública movida pelo Centro Social Comunitário Favela em Desenvolvimento contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados Carla Zambelli e Mário Frias (PL-SP) por declarações que acusavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de associação ao crime organizado por usar um boné […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES Destaques em Espírito Santo ES

A pedido da OAB-ES, novo presidente do TJ-ES assume compromisso

A advocacia capixaba começa o ano com boas notícias após audiência do novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador Samuel Meira Brasil, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho; o secretário-geral, Alberto Nemer Neto e diversos presidentes de Subseções para […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

Justiça proíbe cidade em calamidade de pagar R$ 1,3 milhão

A desproporção entre o cachê de R$ 1,3 milhão a ser pago ao cantor sertanejo Gusttavo Lima pelo município baiano de Campo Alegre de Lourdes e a precariedade das contas públicas da cidade motivou a Justiça a cancelar o show do artista e a determinar a devolução daquilo que eventualmente ele recebeu adiantado. O juiz […]

Destaque nacional Superiores

STJ valida cláusula que limita responsabilidade contratual entre empresa multinacional

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou a legalidade de cláusula limitativa de responsabilidade definida no contrato entre uma empresa multinacional do ramo de tecnologia e uma companhia brasileira que atuava como sua representante no país. Ao considerar as circunstâncias do caso, o colegiado entendeu que o valor máximo […]

RN

Câmara Técnica da Prefeitura debate estratégias contra dengue earboviroses

A Câmara Técnica que envolve diversas secretarias da Prefeitura de Natal realizou mais uma reunião nesta terça-feira (6), desta vez para ouvir a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre o quadro epidemiológico das arboviroses (dengue, zika e chicungunya) no Município. A reunião foi conduzida pelo secretário de Governo, Joham Xavier, e contou com a presença […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Direitos do idoso e pessoa com deficiência avançaram em 35

A cidadania plena não é aquela que garante vários direitos a um número limitado de pessoas, mas a que assegura todos os direitos ao maior número possível delas, dando-lhes, assim, a noção de equidade social. Em uma nação marcada por desigualdades, o ordenamento jurídico cumpre o papel de assegurar a proteção de pessoas vulneráveis e […]

Destaques - Últimas Destaques em Pará PA Subdestaque nacional

Texto jornalístico que informa fato público não gera indenização

Se o texto jornalístico informa fatos públicos, não é possível falar em responsabilidade civil da empresa de comunicação que o publica. Esse entendimento é da desembargadora Margui Gaspar Bittencourt, da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). O caso concreto é o de uma servidora que assessorava a ex-governadora do […]

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