3 de fevereiro de 2024

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina STF Notícias Subdestaque nacional

STF julga processo por furto de suplemento alimentar de R$

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento, com previsão de conclusão até a próxima segunda-feira (5), de um recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) que solicita o encerramento de um processo no qual um homem é acusado de furtar uma garrafa de termogênico, um suplemento alimentar utilizado […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Odebrecht diz ao STF que Moro juiz era “reconhecidamente suspeito”

A construtora Novonor S.A., anteriormente conhecida como Odebrecht, conquistou uma vitória ao suspender o pagamento de R$ 3,8 bilhões previstos no acordo de leniência firmado em 2016 com o Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido foi acolhido pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou as […]

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Justiça afasta novamente presidente da Previ por não ter experiência

A Justiça decidiu afastar novamente João Luiz Fukunaga da presidência da Previ, o fundo de previdência dos empregados do Banco do Brasil. A decisão foi tomada após o juiz declarar nulo o atestado de habilitação concedido a Fukunaga emitido pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a Previc. A decisão foi assinada por Marcelo Gentil Monteiro, […]

Advocacia AM Destaque nacional Destaques em Amazonas

Após aposentar, promotor que comparou advogada a ‘cadela’ pede inscrição

Pouco meses depois do episódio em que comparou uma advogada a uma “cadela” durante julgamento em Manaus, o então promotor Walber Luis Silva do Nascimento quer agora retornar aos quadros da OAB Amazonas para voltar a advogar. Ele foi aposentado voluntariamente pelo MP-AM, no fim de setembro de 2023, com salário de R$ 42 mil […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Destaques em Amapá

LINGUAGEM SIMPLES E EFICIENTE: TJ-AP estreia quadro “Juridiquê” na rede

Com o propósito de informar com melhor compreensão por parte da sociedade, a rede social Instagram (@tjap.oficial) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) estreou, nesta sexta-feira (2), o quadro “Juridiquê”. A iniciativa, idealizada e executada pela equipe da Secretaria de Comunicação (Secom/TJ-AP), segue as diretrizes do Pacto Nacional pela Linguagem Simples, lançado em dezembro […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Computador guardião apreendido é peça-chave em caso da “Abin paralela”

Durante a operação de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal nesta semana, um computador encontrado no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro, no Rio de Janeiro, está se revelando crucial nas investigações do caso conhecido como “Abin Paralela”. O referido computador, apelidado de “computador guardião”, despertou a atenção dos investigadores devido a um alerta indicando […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaques em Acre

TJ-AC adere à campanha nacional para proteger crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) aderiu à “Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2024”, lançado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Com o slogan “Pule, brinque e […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaque nacional

Vizinho é condenado por abusar do volume do karaokê na

A Câmara Criminal decidiu, à unanimidade, negar provimento ao recurso apresentado por homem que foi condenado a pagar dez salários mínimos por perturbar o sossego dos vizinhos. . De acordo com os autos, na residência situada no bairro Bosque da capital acreana funcionava um escritório com espaço para festas, que se iniciavam pela tarde e […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

NOS 150 ANOS DO TJ-SP: Torres Garcia assume Presidência do

Ao completar 150 anos de história, os números do Tribunal de Justiça de São Paulo são gigantescos: quase 20 milhões de processos em andamento (o que representa 26% do movimento judiciário do Brasil), cerca de 3 milhões de atos processuais praticados mensalmente, mais de 40 mil servidores e 2.500 magistrados dedicados a entregar Justiça aos […]

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