O sucessor de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública não foi escolhido por Lula, mas a tendência é que nenhuma mulher seja convidada para o posto. Lula chegou a sondar a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, que negou o convite por não se ver no papel e por preferir ficar à […]
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomenda uma multa diária de R$ 5 mil, caso a apresentadora Ana Hickmann descumpra o acordo estabelecido com Alexandre Correa de entregar o filho. O documento do MP foi enviado pelo defesa do do empresário. “Em vez de expedição de mandado de busca e apreensão, recomendável que seja aplicada […]
Desde 1969, quando tinha 22 anos, a trabalhadora doméstica prestava serviços sem qualquer tipo de remuneração ou outros direitos elementares, como férias. Em setembro de 2023, a mulher, agora com 76 anos e depois de mais de 50 deles em situação análoga à de escravidão, foi resgatada da casa onde trabalhava, em Copacabana, após denúncia […]
Durante o ano de 2023, parlamentares da oposição no Congresso Nacional empreenderam esforços para defensores e até mesmo buscaram uma anistia de manifestantes bolsonaristas que foram detidos durante os atos de 8 de janeiro do mesmo ano. Na próxima segunda-feira, representantes dos Três Poderes participarão de um ato na memória dos ataques antidemocráticos ocorridos em […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (4/1) a minuta de uma resolução que visa regulamentar a utilização de inteligência artificial nas eleições de 2024. A proposta discutida seráda em audiências públicas agendadas para os dias 23, 24 e 25 deste mês, nas quais a corte receberão sugestões para aprimoramento das regras. A participação […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar 204/23, que traz uma importante alteração no cenário tributário ao ver a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A legislação, originada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/23, de autoria do Senado, […]
A juíza aposentada Maria Izabel Pena Pieranti recebeu do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) mais de R$ 1 milhão em novembro de 2023. De acordo com os dados do holerite da magistrada, R$ 791.367,33 foram pagos como “reparação por férias não gozadas” e mais R$ 286.474,97 pela venda de dias de repouso […]
Uma decisão surpreendente na Justiça do Trabalho ganhou destaque nesta semana, quando o juiz Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim (TRT-ES), condenou um prestador de serviços a desembolsar R$ 325 mil por litigância de má- fé. A sentença não se limitou a essa quantidade, pois o prestador de serviços […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu na noite desta quinta-feira, 4, a nomeação do advogado Filipe Mello, filho do governador Jorginho Mello (PL), para assumir a Casa Civil do Estado. O mandado de segurança preventivo foi protocolado pelo PSOL-SC e aprovado pelo desembargador João Marcos Bush que concedeu a medida liminar. A decisão […]
O Conselho Pleno da OAB/AC aprovou a regulamentação do uso de ferramentas de Inteligência Artificial na prática jurídica da advocacia acreana. Os conselheiros e conselheiras aprovaram a medida ressaltando a grande inovação no setor do desenvolvimento jurídico através do uso de ferramentas digitais. O presidente Rodrigo Aiache frisou que a regulamentação visa orientar a advocacia […]
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