21 de dezembro de 2023

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo

Enel terá que responder WhatsApp de clientes em até 60

A Justiça acatou pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e determinou que a Enel responda em até 60 segundos o contato direto do consumidor em seus canais ou via aplicativos de mensagem, como o WhatsApp. A empresa também terá 30 minutos de prazo máximo para o atendimento presencial dos consumidores. A decisão foi tomada nesta quarta-feira […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional Subdestaques em Rio Grande do Norte

TJ-RN produz 130 mil atos processuais em 2023

O 2º Grau da Justiça Estadual do RN produziu o total de 130.747 atos processuais, entre acórdãos, decisões e despachos, durante o ano de 2023. O resultado representa um crescimento de 36,80% em relação ao ano de 2021, quando o número de atos havia sido de 95.572. Já no comparativo entre 2023 e 2022, o […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para ser retomado pela Corte. Em setembro deste ano, o julgamento foi suspenso […]

AL Destaque nacional Destaques em Alagoas Subdestaques em Alagoas

Operação apura crimes na exploração de sal-gema em Maceió

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Lágrimas de Sal, para investigar possíveis crimes cometidos durante os anos de exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió. A exploração de sal-gema na capital alagoana ocorreu de 1976 a 2019, resultando em grave instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e […]

Destaques em Rio Grande do Norte Destaques no RN RN

Pedro Velho: após ação do MPRN, Justiça determina que Prefeitura

Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a Prefeitura de Pedro Velho rescinda imediatamente todos os contratos temporários firmados pela atual gestão municipal. O Município deve também realizar o distrato com empresa que eventualmente terceirize mão de obra para a Prefeitura, seja […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - GO Destaques em Goiás GO

Comissão Especial de Liberdade Religiosa da OAB-GO encerra ano com

A Comissão Especial de Liberdade Religiosa (CELR) da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO) realizou sua última reunião do ano, na manhã desta terça-feira, dia 19 de dezembro. O encontro teve como objetivo relembrar as atividades realizadas ao longo de 2023, alinhar expectativas e promover a confraternização entre os membros. Durante o […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

OAB-PB realiza solenidade de entrega de carteiras a novos advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na segunda-feira (18), solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e advogadas. O evento foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. Além do presidente da OAB-PB, compuseram a mesa da solenidade, a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão; a tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Pesquisa: um terço dos brasileiros crê em fraude na eleição

Um terço dos brasileiros acredita que as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Lula, foram fraudadas. O número desalentador foi detectado por uma pesquisa feita pela Quaest, segundo a qual 32% da população creem ter havido fraude eleitoral no último pleito, três pontos percentuais a mais do que o levantamento anterior, de dezembro de 2022. Entre os […]

Law Business

Marcela Procópio Berger abre banca em São Paulo

Após uma década como sócia de uma banca com seu sobrenome, Marcela Procópio Berger anuncia a abertura do Berger Advogados em São Paulo, concentrando a atuação do escritório nas áreas tributária, societária e contratual. Enfrentando o desafio inicial de encontrar profissionais com perfil compatível, ela destaca a importância da atualização técnica e da entrega de […]

AL Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AL Destaques em Alagoas

Câmara aprova PEC que reduz tributos sobre prestação de serviços

A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que atualiza o sistema tributário brasileiro e incorpora a possibilidade de reduzir em 30% os tributos sobre a prestação de serviços de profissionais liberais, como advogados e advogadas. A aprovação é resultado de muito diálogo e de um trabalho […]

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