A Justiça de São Paulo reverteu nesta terça-feira (5) a decisão que condenava a advogada Bruna Morato a pagar R$ 300 mil de indenização para a Prevent Senior em razão de um depoimento dado à CPI da Covid, na Câmara Municipal, em maio de 2022 . A operadora ainda pode recorrer. Bruna representa um grupo de médicos que trabalharam […]
O desembargador André Emilio Ribeiro Von Melentovytch indeferiu mandado de segurança de um dos grupos interessados em suspender o edital de licitação do Maracanã. A decisão saiu neste fim de tarde de quarta-feira, na 6ª Câmara de Direito Público. No pedido original, o grupo Luarenas – Latin United Arenas, antiga Lagardére – desejava suspender a […]
A Justiça Federal mandou soltar na noite desta terça-feira (05) dois homens presos por suspeita de envolvimento com o grupo terrorista Hezbollah. Eles foram alvo da Operação Trapiche, deflagrada em 8 de novembro para desarticular um grupo que planejava atos de terrorismo no Brasil. Segundo trecho da decisão, o pedido de soltura veio da Polícia […]
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação contra um juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por suspeita de manter, em paralelo com o exercício do cargo, atividades incompatíveis de autopromoção e conotação político-partidária. O comportamento estaria em desacordo com as regras que regulamentam as atividades de um magistrado, como a […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, disponibiliza, gratuitamente, as certidões de distribuição de processos judiciais cíveis, criminais e fazendários em todo o estado. O requerimento deve ser realizado pelo site do TJRJ. As certidões serão expedidas de forma eletrônica e terão prazo de validade de 90 dias. O formato eletrônico utiliza o […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas que adotavam o tempo de serviço público como um dos critérios para definição da antiguidade de juízes dos Estados de Minas Gerais e do Amapá. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 20/11, no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pela […]
Termina nesta sexta-feira (1º), o 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que debateu nesta edição sobre a ‘Judicialização da Saúde no âmbito dos Juizados Especiais’. Os desembargadores Alexandre Bastos, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de MS, e Nélio Stábile, que responde pelo Comitê Estadual de MS do Fórum Nacional da Saúde […]
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do projeto MPRN Perto de Você, abriu nesta terça-feira (5) quatro pontos de atendimento especiais espalhados em todas as zonas da capital potiguar. A ação segue até a quinta-feira (7) e promove espaços de atendimento para a população potiguar junto a órgão nos bairros […]
Com auditório lotado, a OAB-ES realizou o 1º Congresso de Prerrogativas Criminais com a presença de diversos conferencistas de renome nacional e representantes da advocacia capixaba durante toda a terça-feira (5) no auditório da Seccional, em Vitória. A abertura oficial foi feita pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, que parabenizou a Comissão Estadual […]
O ministro Nunes Marques suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a validade das restrições impostas para nomeação de cargos de diretores e conselheiros em empresas estatais. Ele pediu vista (mais tempo para análise) e pode ficar até 90 dias com o processo. Não há data para o caso ser retomado pela Corte. Até o […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
