Por iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio Coordenadoria de Saúde, o projeto Saúde Itinerante estará nos próximos dias 23 e 24, no município de Altamira, sudeste do Estado, oferecendo diversos serviços de saúde a magistrados e magistradas, servidoras e servidores da Comarca. Desde que foi […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi um dos tribunais convidados a compartilhar experiências de trabalho durante o webinário “Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário: Nível de Implementação da Resolução CNJ 347/2020 e Boas Práticas”, promovido, nesta quarta-feira (22/11), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A assessora técnica do TJMG […]
A turma de juízes do Rio Grande do Norte, empossada em 1993, comemora 30 anos de magistratura nesta quinta-feira (23). São três décadas de serviços prestados à sociedade potiguar na missão de distribuir justiça. Integram a turma os seguintes juízes e juízas: José Conrado, Agenor Filho, Kenedy Braga, Homero Lechner, Francisco Guedes, Gustavo Bezerra, Ricardo […]
A Justiça Militar condenou o coronel da reserva do Exército Adriano Camargo Testoni por ter xingado colegas de corporação durante os atos de 8 de janeiro, em Brasília. Por quatro votos a um, os juízes da 1ª instância da Justiça Militar entenderam que ele cometeu injúria. A pena foi fixada em um mês e 18 dias de detenção, em […]
A Justiça do Trabalho determinou que a Dok Calçados reintegre mais de 500 trabalhadores em Sergipe. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que moveu a ação. Os funcionários eram contratados de filiais da empresa nos municípios de Frei Paulo e Salgado e foram dispensados das funções em janeiro deste ano. Na ocasião, o […]
A Prefeitura de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, entrou na Justiça para derrubar a liminar que suspendeu o pagamento de R$ 16 milhões em multas ambientais pelo atacante Neymar, devido à construção de um lago artificial na mansão do craque. Segundo o colunista Diego Garcia, do UOL, as ações do craque na inauguração do lago demonstrava desrespeito aos autos aplicados. […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi premiado em três categorias no Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial, promovido pelo Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito – Expojud 2023, durante solenidade realizada na terça-feira (21), em Brasília. A diretora de Tecnologia da Informação do TJMG, Alessandra Silva Campos, foi a vencedora na categoria Executivo […]
A Justiça de São Paulo bloqueou aproximadamente R$ 78 mil, valor que estava nas contas do jogador Daniel Alves. O motivo foi uma dívida de R$ 613 mil com o Banco Safra. Inicialmente, a instituição bancária moveu processo contra a empresa Fanfive pela dívida. E Daniel Alves foi avalista de um empréstimo feito pela companhia, que atua […]
A superintendente de Logística e Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Mônica Libânio, participou, na terça-feira (21) e nesta quarta-feira (22), do IX Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público, em Brasília (DF). O evento é realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em parceria com o Conselho […]
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista, proferida pelo juiz Tiago Tadeu Santos Coelho, que determinou que enteados de viúva que demoliram imóvel em que ela vivia paguem aluguel mensal no valor de R$ 534 e a indenizem, por danos […]
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