Um homem embriagado que ofendeu a honra da companheira com a expressão “nega suja” e depois a ameaçou de morte foi condenado à pena de prisão por injúria racial. Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do TJRS manteve a decisão de 1º grau da Vara Judicial da Comarca de Butiá que condenou o réu, hoje […]
A Justiça autorizou os credores da Americanas, em recuperação judicial, a estabelecer a figura de “watchdog” (cão-de-caça, em tradução literal) dentro da empresa. Essa figura é um agente fiscalizador do procedimento e tem como finalidade analisar todo o escopo da recuperação de forma ativa, analisando todas as movimentações empresariais visando o interesse dos credores. Em outras […]
O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal da Capital, revogou a prisão preventiva do estudante Yuri de Moura Alexandre, acusado de agredir o ator Victor Meyniel Rocha, no dia 2 de setembro, na portaria do prédio onde reside Yuri, em Copacabana. O juiz, contudo, estabeleceu que o acusado terá que […]
A Justiça negou o pedido da Prefeitura de Sorocaba (SP) para proibir a realização da Marcha da Maconha na cidade. O evento está liberado para ser realizado neste domingo (12). A marcha chegou a ser proibida em votação na Câmara de Sorocaba, no início do ano. A administração municipal pediu ao Judiciário que impedisse o evento na cidade, […]
O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário (Ceimpa) esteve reunido na tarde desta quinta-feira (9/11), na sala de sessão da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). O objetivo foi debater ações e apresentar avanços alcançados em relação à política antimanicomial instituída pela Resolução 487/2023 do […]
A Escola de Mediação (EMEDI) está com vagas abertas para o curso preparatório para o concurso de mediador judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Podem se inscrever mediadores dos Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) de qualquer tribunal estadual do país. Serão 112 horas/aula divididas […]
Como parte das comemorações pelos 21 anos de criação, integrantes da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), estiveram na manhã da quinta-feira, 9, na sede do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa), em Belém, para doação de sangue, contribuindo para o abastecimento do banco de sangue da Fundação Hemopa. O […]
A Justiça de Minas Gerais desbloqueou mais de R$ 23 milhões da empresa 123 milhas. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (9) e o valor deverá ser utilizado para pagar despesas trabalhistas como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salários e planos de saúde, por exemplo. De acordo com o documento assinado pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21ª […]
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde – FONAJUS e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR realizarão, nos dias 23 e 24 de novembro do corrente ano, em Foz do Iguaçu/PR, o II Congresso Nacional do FONAJUS. Foz do […]
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a plataforma de mídia social Facebook a pagar indenização para uma loja on-line por danos materiais, no valor de R$ 365 mil, e danos morais de R$ 15 mil. A decisão foi unânime. No processo, a loja Santo Stilo, que vende acessórios, argumenta que comercializa seus produtos exclusivamente por meio eletrônico. Para […]
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