O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta sexta-feira (10), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para os cargos de ministra e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal marcou a sessão solene para a posse dos seus novos membros para o próximo dia […]
A 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial ocupará, entre os dias 13 e 28 de novembro, espaços no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos demais tribunais superiores brasileiros, bem como no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa contará com atividades que discutirão os desafios sobre o assunto, com a […]
O empresário Alexandre Ferreira Dias Santini, antigo sócio de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) numa chocolataria na Barra da Tijuca (RJ), cobra do senador na Justiça indenização de R$ 1,47 milhão. A cobrança tem duas justificativas: uma divisão desigual dos lucros e pagamentos que Santini diz ter feito sem receber reembolso. O processo abre a caixa de […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou a tentativa do Senado em avançar com um pacote de medidas que pode limitar os poderes de ministros do STF. Entre outras propostas, os senadores discutem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou a 1 ano e 2 meses de prisão, além de multa, um homem de 53 anos acusado de injúria racial contra a ex-mulher na cidade de Butiá, a 84 km de Porto Alegre. A identidade dele não foi divulgada, pois isso poderia expor a vítima das ofensas. Conforme […]
A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN) e a Caixa de Assistência aos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), mais uma vez pensando em cuidar da saúde e do bem-estar da Advocacia Potiguar, acabam de lançar mais um benefício inovador, pensado para as mulheres advogadas: o “KIT MATERNIDADE”. Advogar é uma […]
A Justiça Federal determinou que a União forneça medicamento à base de canabidiol para uma menina de três anos que mora em Palmas, na região sul do Paraná. O processo aponta que ela é diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) nível III – que, segundo psiquiatras, apresenta “agitação importante, comportamento impulsivo, transtorno do processamento sensorial, […]
A Justiça Federal de Campinas (SP)determinou a prisão preventiva de Ahmed Tarek Mohamed Faiz Abedelkalec, suspeito de ter levado o filho de 4 anos para o Egito sem o aval da mãe no ano passado. O caso é investigado pela Polícia Federal como sequestro e subtração de menor. O g1tenta contato com a defesa do homem Ahmed é nascido no Egito mas se naturalizou brasileiro. Ele […]
Uma decisão liminar da Justiça do Rio Grande do Norte proferida na tarde desta sexta (10) determina o cumprimento da lei que garante a gratuidade no transporte público de Natal aos estudantes em dia de prova do Enem. A gratuidade não foi oferecida no primeiro dia de prova e não estava prevista também para o próximo domingo (12), […]
“A presença do Poder Judiciário neste importante evento é fundamental, tendo em vista que se trata de um momento de união das frações do Estado que estão irmanadas, sejam elas do Poder Público, iniciativa privada ou eixo acadêmico, com o objetivo de potencializar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.” A declaração foi do Presidente […]
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