25 de outubro de 2023 - Página 2 de 5

AP Destaques em Amapá Norte Subdestaques em Amapá

TJAP promove curso de aperfeiçoamento em responsabilidade civil e quantificação

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), promove, a partir da tarde desta quarta-feira (25), o Curso de Aperfeiçoamento em Responsabilidade Civil e Parâmetros à Quantificação do Dano. Com carga horária de 20 horas/aula e conclusão em 31 de outubro, a formação é realizada em ambiente virtual […]

Destaques em Rondônia Norte RO Subdestaques em Rondônia

Imersão na metodologia Apac ocorrerá no dia 1º de novembro,

A metodologia APAC de ressocialização de reeducandos por meio de autogestão e voluntariado será o foco de um evento que ocorrerá no dia 1º de novembro, quarta-feira, a partir das 8h, no auditório do Fórum Geral de Porto Velho. A chamada imersão contará com uma palestra de apresentação da metodologia pelo Diretor do Centro de […]

Brasil Destaque nacional

Indicados a ministros do STJ são sabatinados e aprovados pela

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) os nomes de Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Daniela foi aprovada por 26 votos a 1. As indicações de Vilela e Santos, por 27 votos a 0. Para serem efetivamente nomeados, os indicados ainda dependem da […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - GO Destaques em Goiás GO

OAB-GO É A ENTIDADE DE CLASSE MAIS LEMBRADA PELO GOIANIENSE,

A Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Goiás (OAB-GO) é a entidade de classe mais lembrada pelos goianienses. A entidade foi premiada, no dia 18 de outubro, com o troféu da 31ª edição do Pop List Goiânia, o maior prêmio de share mind do Estado de Goiás. A Seccional Goiana ficou em primeiro lugar na […]

Brasil Destaques - Últimas

Relatório da Reforma Tributária é apresentado ao Senado

A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média dos últimos dez anos, segundo informou o senador Eduardo Braga, relator da PEC 45/19. Braga apresentou seu relatório nesta quarta-feira, 25. A previsão é que a proposta seja votada na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça no dia 7 de novembro. Em seguida o […]

Brasil Destaque nacional

STJ decide fixar tese e proibir OAB de cobrar anuidade

A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira, 25, que os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não têm autorização legal para instituir e cobrar anuidades de sociedades de advogados. Esta decisão foi resultado da análise de dois recursos especiais da seccional de São Paulo, que se tornaram […]

Brasil Destaques - Últimas

AGU quer entrar na Justiça para obrigar Bolsonaro e mais

O advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu nesta quarta-feira, 25, o relatório da CPMI do 8 de Janeiro. Em resposta, ele orientou a equipe a avaliar as medidas cabíveis para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as outras 60 pessoas que a CPMI pediu indiciamento sejam responsabilizados pelos “danos causados” aos prédios públicos durante a invasão. Messias […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MG Destaques em Minas Gerais MG

OAB-MG apresenta o projeto Direito na Favela para o CESA

A OAB-MG, juntamente com a Associação Direito na Favela, realizou uma reunião de apresentação do projeto Direito na Favela para membros do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). O encontro foi na terça-feira (24), na sede da Seccional Mineira. O grupo foi recebido pelo presidente da Ordem de Minas, Sérgio Leonardo. O Direito […]

Destaques em Rio de Janeiro Destaques em Rondônia Nordeste RJ RO Subdestaques em Rio de Janeiro Subdestaques em Rondônia Sudeste

Equipe do TJRO visita TJRJ para troca de experiências na

Um intercâmbio de ideias, uma troca de experiência para um melhor atendimento às crianças e adolescentes. Esse é o principal objetivo do encontro entre psicólogos e assistentes sociais dos tribunais de Rondônia e do Rio de Janeiro. A psicóloga Camila Cordeiro de Lucena e a assistente social Rita de Cássia Prestes Picanço, da Vara de […]

Destaques em Piauí PI

Justiça aceita denúncia contra 31 acusados de esquema de R$

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aceitou a denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI) contra 31 acusados de participação em um esquema de R$ 19 milhões em golpes contra um banco. A decisão, do juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 5ª Vara Criminal de Teresina, foi emitida nesta quarta-feira (25). O MPPI denunciou que […]

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