O escritório Innocenti Advogados promoveu na última semana, em São Paulo, uma festa para comemorar os seus 40 anos de existência. A banca, que nasceu especializada em atendimento a servidores públicos, expandiu seus horizontes e hoje tem atuação nos Direitos Administrativo, Trabalhista, Tributário e Cível. Ao longo de sua existência, o escritório manteve uma política […]
A conselheira federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) por São Paulo e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza defendeu, em reunião no dia 28 de setembro, a obrigatoriedade da criação de bancas de heteroidentificação – como é chamada a identificação de uma pessoa feita por outra, em oposição à […]
Barracos de madeira e de lona, sem estrutura de luz e água, definem a arquitetura das moradias improvisadas em vias públicas de todo o Distrito Federal, que tem o maior percentual de pessoas em situação de rua no país. Em julho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a remoção forçada de pessoas nesse […]
A relação de emprego tem como um pressuposto básico a subordinação. Assim, não há relação de emprego entre motorista e a Uber nos casos em que há ampla flexibilidade de rotina e autonomia na prestação de serviços. Esse foi o entendimento do ministro Breno Medeiros, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao negar vínculo entre a […]
A Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OABRJ realizou na última terça-feira (10), um evento que discutiu possíveis formas de usar o empreendedorismo e fomentar projetos com olhar mais social. O objetivo da comissão, segundo a presidente do grupo, Simone Amara Fernandes, é impulsionar a carreira individual de advogados e advogadas sem perder […]
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de costas, usando calça folgada e expondo suas nádegas. O vídeo foi gravado por uma colega de empresa, compartilhado com outros empregados e publicado também no aplicativo TikTok. Foi utilizada, inclusive, música com letra de cunho […]
A OAB Santa Catarina, com o apoio e parceria do Conselho Federal da OAB, está solicitando auxílio para participação dos catarinenses em campanhas de arrecadação para auxiliar as vítimas de fortes chuvas que atingem diversas regiões de Santa Catarina desde o início de outubro deste ano. No período, foram registrados alagamentos de residências e escritórios […]
Acusada de tramar golpe milionário, a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, esposa do juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, aposentado compulsoriamente após série de denúncias de corrupção, voltou a encarar integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). O magistrado é acusado de fazer um “balcão de negócios”, vendendo sentenças e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade pago pela Previdência Social. A matéria, tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1455643, teve repercussão geral reconhecida por unanimidade pela Corte (Tema 1.274). Inicialmente, a 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul (SC) julgou o […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reúne nesta segunda-feira (16) com representantes da Força Nacional de Segurança (FNS), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio de Janeiro. As reuniões devem ocorrer na sede da PRF, na zona norte da capital fluminense. Agentes da FNS chegaram nesse fim de semana […]
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