16 de outubro de 2023 - Página 2 de 5

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Juiz lamenta ao dar liberdade provisória a suspeito de atropelar

Um juiz lamentou acidentes envolvendo motoristas embriagados em Palmas (Tocantins) durante uma audiência de custódia em que concedeu liberdade provisória a um empresário suspeito de atropelar três pessoas mesma família. Uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e morreu. “As pessoas insistem em continuar a fazer uso de álcool e a conduzir veículos automotores, e todos os dias, invariavelmente […]

Brasil Destaque nacional

Ministros do STF votam para condenar mais seis réus pelos atos

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal votaram para condenar outros seis réus envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro. São quatro homens e duas mulheres – vindos de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Eles foram condenados a penas de 14 e 17 anos de prisão, além da exigência de uma indenização de R$ […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaques em Rio Grande do Sul Sul

Tribunal condena réu por homicídio qualificado em Alegrete, Rio Grande

O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete – Rio Grande do Sul, condenou Rudson Cabreira, acusado de homicídio qualificado por motivo torpe e mediante dissimulação praticada contra a vítima, que foi atingida com um golpe na cabeça com uma travessa de madeira. O laudo apontou como causa da morte traumatismo craniano. A pena foi […]

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Condenação de casal de namorados por tentativa de homicídio no

O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri condenou o casal de namorados Lucas Silveira da Costa e Bianca Nery Fares, acusados de tentativa de homicídio contra o médico Fabiano Marcel Serfaty, em 2016, no Leblon, Zona Sul do Rio. Bianca foi condenada por tentativa de homicídio, a três anos, oito meses e 26 […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste

Tentativa de assalto disfarçada de entregador termina em assassinato e

O juízo da 37ª Vara Criminal recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva de Fagner Wilson Nunes Chamarelli, apontado como o assassino do porteiro José Jailton de Araújo, em 7 de agosto, em um prédio no Centro do Rio. A decisão aponta que o crime foi cometido com extrema violência e uso de arma […]

Destaques em São Paulo SP

Tribunal de Justiça de SP lança programa de combate ao

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) lança nesta segunda-feira (16), a partir das 15h, o ‘Programa Estadual de Combate ao Superendividamento’. Por meio de plataforma digital desenvolvida pelo TJ-SP, pessoas físicas, comerciantes e microempresários do estado de São Paulo poderão solicitar a tentativa de acordo com empresas privadas, instituições financeiras ou concessionárias de serviços […]

Destaques em Pará Norte PA Subdestaques em Pará

Absolvição em caso de tentativa de homicídio: Júri em Belém

Jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Edmar Silva Pereira, não reconheceram Renan Júnior Campos Pantoja, como autor do tiro que atingiu o pedreiro José Carlos de Oliveira Pinto. Com base no resultado da votação, o juiz absolveu o réu. O promotor de justiça que atuou no júri, Gerson […]

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TJPA anuncia acolhimento a Romeiros no Círio de Nazaré 2023

Durante a 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, anunciou os números do acolhimento a romeiros durante o Círio de Nazaré 2023. No total, foram mais de 23 mil pessoas atendidas, 14.963 no Posto de Atendimento do prédio-sede […]

Brasil Destaque nacional

Aposentadoria de ministra abre nova vaga para Lula indicar no

Na semana que vem, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se aposenta, abrindo outra vaga para Lula indicar — destinada ao Ministério Público Federal (MPF). Primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça, de 2016 a 2018, Laurita completa 75 anos no próximo sábado e terá que pendurar a toga compulsoriamente. Ela […]

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Justiça nega indenização a empregado intermitente por falta de serviço

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul ( 4ª Região) negou os pedidos de indenização por danos morais e de anulação do contrato feitos por um empregado intermitente que está há mais de três anos sem receber chamados para atuar. Os desembargadores da 11ª Turma consideraram que é da natureza desta modalidade contratual a existência de períodos de inatividade, […]

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