19 de setembro de 2023 - Página 2 de 4

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

Servidores e juízes da Paraíba já têm acesso à nova

A Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), liberaram a nova versão do Sistema de Recursos Humanos. A evolução tecnológica contempla um novo formato do contracheque e de implementar a Ficha Financeira (anual), que pode ser emitida pelo próprio servidor ou magistrado através da tela inicial do sistema. […]

Brasil Destaque nacional Destaques em Distrito Federal DF Politica

VEM AÍ O NOVO ‘AEROLULA’: Juiz federal dá 5 dias

O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, deu prazo de cinco dias para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifeste sobre o interesse do Palácio do Planalto em comprar um novo avião presidencial. A decisão foi tomada após deputados da oposição moverem uma ação na Justiça parar barrar […]

Destaque nacional Instituições

ALTERNÂNCIA DE GÊNERO: CNJ já tem 3 votos a 0

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para a próxima terça-feira (26) a discussão que avalia a criação de uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. A medida do adiamento foi tomada por causa de um pedido de vista feito pelo conselheiro Richard Pae Kim, nesta terça-feira […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

Desembargador Ricardo Porto suspende decisão em ação movida contra o

O desembargador José Ricardo Porto suspendeu decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que, nos autos da Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer, atualmente em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, reconheceu suposto descumprimento por parte do Estado da Paraíba e determinou a aplicação de multa, bem […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Decisão judicial do ES determina que plataformas de E-commerce e

A justiça determinou que um site de vendas onlines e um programa de carteira digital, responsável por garantir a segurança de compra e venda das partes envolvidas, atuando, assim, como intermediário, indenizem um de seus vendedores que teria sofrido com uma invasão em sua conta e perdido uma quantia significativa. De acordo com os autos, […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS

Justiça condena União a indenizar agricultor do RS cobrado por

A 1ª Vara Federal de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, condenou a União a indenizar por danos morais um agricultor que foi cobrado por uma dívida de uma pessoa que tem nome parecido com o dele. A dívida fiscal é de R$ 400 mil. Pelo engano, a Justiça entendeu que a União deve pagar uma […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Tribunal do ES determina indenização e cobertura de tratamento odontológico

A juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Aracruz determinou que uma empresa do setor de planos de saúde odontológico pague indenização por danos morais e materiais a paciente com uma condição rara, que teve alterações e tumores na arcada dentária e que teve cirurgia de urgência negada. De acordo […]

Destaques em São Paulo SP

Justiça autoriza transfusão de sangue em recém-nascido que teve procedimento

O juiz Marcelo Geraldo Lemos concedeu uma liminar autorizando o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), em Uberaba, a fazer uma transfusão de sangue em um recém-nascido internado. Os pais da criança negaram o tratamento por questões religiosas. A liminar foi assinada após um pedido da Promotoria de Justiça de Defesa da […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Plataformas de E-commerce são condenadas a indenizar vendedor após invasão

A justiça determinou que um site de vendas onlines e um programa de carteira digital, responsável por garantir a segurança de compra e venda das partes envolvidas, atuando, assim, como intermediário, indenizem um de seus vendedores que teria sofrido com uma invasão em sua conta e perdido uma quantia significativa. De acordo com os autos, […]

Destaque nacional STF Notícias

Toffoli anula suspeição e suspende processo contra Appio na Lava

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (19) a suspeição do juiz federal Eduardo Appio nos casos envolvendo a operação Lava Jato. Ele também suspendeu um processo administrativo contra o magistrado na Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A suspeição de Appio foi reconhecida pela 8ª Turma […]

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Desembargador Ricardo Porto suspende decisão em ação movida contra o

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