Um mandado de justiça recente exige que todos os policiais militares de São Paulo equipem seus uniformes com câmeras corporais e proíbe o desligamento das mesmas, numa tentativa de aumentar a transparência e a responsabilização. O uso de algemas foi recomendado como a única forma aceitável de restrição, excluindo o uso de cordas ou outros […]
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou nesta sexta-feira (15), no Palácio Felipe Camarão, a ordem de serviço para o recapeamento asfáltico de avenidas e ruas nas zonas Sul e Leste da capital, além de serviços de melhorias e acessibilidade em calçadas do entorno dessas vias. A obra integra o programa Asfalto Novo, com investimentos […]
O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, realizou a abertura do II Simpósio de Direito Associativo em Proteção Veicular e Direito Mútuo, na manhã desta sexta-feira (15), no auditório da Seccional Mineira. O palestrante do evento foi o ministro do Superior Tribunal Federal, João Otávio de Noronha, que falou sobre O Regime de Constitucional das […]
A 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou uma decisão que obrigou a empresa R2B Produções e Eventos Ltda–Me a pagar uma compensação a um casal devido a danos causados a uma mulher durante um show, quando um drone caiu em seu rosto. Na 2ª instância, o […]
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF deu prazo de 30 dias para que o Distrito Federal apresente cronograma de ações de fiscalização, identificação e intimação demolitória das obras não licenciadas, na região da Floresta Nacional (Flona)/Assentamento ou Colônia Agrícola 26 de Setembro. O magistrado determinou ainda que, em […]
O réu Alexanderson Cavalcanti da Silva foi condenado a seis anos e três meses de reclusão por tentativa de homicídio contra Robson Carneiro da Silva. Segundo a investigação, o réu acreditava que a vítima estaria tendo um caso com sua esposa. O júri foi conduzido pelo juiz Geraldo Cavalcante Amorim, da 9ª Vara Criminal de […]
A farra dos supersalários no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) permanece mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir pagamentos acima do teto constitucional, de R$ 41,6 mil. A folha de pagamento do TJ-GO publicada em setembro de 2023, referente ao mês de agosto, mostra que todos os 77 desembargadores integrantes do Plenário recebem […]
Após entrar na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Robinson José de Albuquerque Lima, da Justiça de Pernambuco, revogou a própria liminar que beneficiava o esquema “limpa-nome”, que já ocultou mais de R$ 20 bilhões em dívidas nas bases de consultas de protestos em todo o país, como o Serasa, por meio de decisões […]
O desembargador Fernando Tourinho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), recebeu o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), para uma reunião na sede do TJAL. Durante o encontro, foram planejados assuntos de grande importância para a comunidade de Maceió, incluindo a revitalização do centro da cidade e a adesão ao programa Moradia […]
O promotor do Ministério Público do Amazonas, Walber Luiz Silva do Nascimento, que comparou a advogada Catharina Estrela a uma cadela virou alvo de uma reclamação disciplinar para apurar suposta prática de misoginia e infração disciplinar decorrente de violação do dever funcional. A decisão de instaurar, de ofício, a reclamação em desfavor do membro do MP-AM […]
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