8 de setembro de 2023 - Página 3 de 4

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

TJDFT no combate ao racismo: Juiz Fábio Esteves e equipe

O Juiz de Direito Fábio Esteves, presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão (CMI) do TJDFT, participou como mediador em uma das palestras do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, realizado no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A servidora Simone Cosenza, supervisora do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJDFT, tomou […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

Decisão judicial mantém condenação por roubo de combustível na Paraíba

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ratificou a sentença imposta a um indivíduo, condenando-o a uma pena de três anos, um mês e 10 dias de prisão por roubo de combustível. Segundo o registro policial, nos dias 12 e 26 de dezembro de 2017, na cidade de Patos, o acusado cometeu […]

Destaque nacional Politica

‘VAI TER CONSEQUÊNCIAS’: Decisão de Toffoli servirá para punir Moro

O jurista Ives Gandra da Silva Martins avalia que a ‘consequência prática’ da decisão assinada nesta quarta, 6, pelo ministro Dias Toffoli – classificando como ‘um dos maiores erros judiciários da história’ a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato – será uma eventual punição aos expoentes da Operação, o senador e ex-juiz Sérgio Moro […]

Brasil Destaque nacional

STF autoriza contato entre desembargador e mulher supostamente mantida em

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a ter contato com a empregada doméstica que supostamente teria sido mantida na casa dele, em Florianópolis, em situação análoga à escravidão. O caso é investigado desde junho deste ano quando uma operação do Ministério […]

Destaques - Últimas Destaques em Pará PA

Justiça mantém afastados advogados que seriam ligados a facções no

A Justiça manteve o afastamento do exercício profissional de dois advogados criminalistas no Pará. Investigações apontam que eles atuavam como braços jurídicos de uma organização criminosa no estado. A decisão foi publicada na última quarta-feira (6) pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPA). Com a medida, os advogados ficam proibidos de comparecer em unidades prisionais […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Desembargador do TJES é nomeado para comitê de combate à

O magistrado Raphael Americano Câmara, que possui títulos de mestre e doutor em História Social das Relações Políticas da Ufes, com experiência de pós-doutorado nessa mesma área, foi nomeado pela ministra Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para fazer parte do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

TJ-SP mantém decisão em favor de passageira autista após cancelamento

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a sentença da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado, que determinou que um aplicativo de transporte e o motorista indenizassem uma passageira com transtorno do espectro autista, que teve sua […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

TJ-ES recebe reconhecimento nacional por inovação tecnológica

O magistrado Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi homenageado com o Troféu de 1º Lugar como Palestrante Melhor Avaliado na 10ª Edição do Enastic, o Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual. A conferência ocorreu em abril deste ano nas instalações do Tribunal de Justiça de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas

O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará. Além disso, prorrogou a presença da força em terras indígenas de Rondônia e Mato Grosso do Sul. As autorizações constam de portarias assinadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e estão publicadas no Diário Oficial da União desta […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

A Secretaria de Finanças do TJ-ES está com vaga de

Os estudantes do curso de Ciências Contábeis que pretendam realizar um estágio na Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) têm agora a oportunidade de se candidatar a uma vaga de estágio. A seleção é aberta para ambos os sexos, desde que estejam regularmente matriculados em uma instituição de ensino superior […]

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