O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (30) o julgamento da validade do marco temporal das terras indígenas com voto do ministro André Mendonça, que empatou o julgamento em dois a dois. Ele se manifestou a favor da tese, defendida pelos ruralistas, que afirma que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação […]
A Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciaram nesta quarta-feira (30) uma parceria para localizar crianças desaparecidas no Brasil. Chamado de “Amber Alerts”, o serviço está disponível no Ceará, Minas Gerais e no Distrito Federal. Gradualmente, o projeto deve atender em todo território nacional. Segundo a Meta, o […]
Na disputa pela próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), a Bahia deverá seguir desunida com as principais lideranças políticas do Estado medindo forças mais uma vez. Nem mesmo o recente resultado na disputa pelas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serviu de lição. Com a bancada desalinhada em torno de um […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou à aposentadoria compulsória o juiz substituto de segundo grau João Luís Fischer Dias. Ele é suspeito de praticar assédio sexual e moral contra assessoras do próprio gabinete. Com a decisão, o magistrado continua recebendo o salário proporcional ao tempo de serviço, mas fica impedido de atuar na magistratura. […]
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o Estádio de São Januário, do Club de Regatas Vasco da Gama, na zona norte da cidade, continuará fechado para o público. A decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, que entendeu que a medida deve ser mantida até a […]
A Justiça de São Paulo penhorou todas as marcas da construtora Gafisa (GFSA3) para garantir o pagamento de uma dívida de R$ 1,4 milhão com um condomínio de luxo no Itaim Bibi, zona Sul da capital paulista. Se não depositar a quantia, as marcas da empreiteira vão a leilão. O próximo passo previsto no processo […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou, em decisão interlocutória, que a 123 Milhas emita em até três dias as passagens adquiridas por dois idosos que tiveram o pacote promocional cancelado e entraram com recurso judicial. A decisão foi dada nesta quarta-feira (30) pelo desembargador André Luiz de Souza Costa, que levou em conta o direito à […]
A magistrada Mônica Grisólia, responsável pela Vara da Família da comarca de Curitibanos, reuniu-se com diretores das escolas pertencentes às redes de ensino municipal e estadual. O encontro teve como pauta a discussão em torno da vacinação, cidadania e violência nas instituições de ensino, as discussões tiveram lugar nas instalações do auditório da Secretaria Municipal […]
A magistrada Cinthia Werlang, titular da 1ª Vara Criminal de Palhoça, juntamente com a assistente social Mayara de Abreu Stuepp Cardoso, daquela unidade jurisdicional, e da servidora Cibelene Piazza Ferreira, da Cevid, realizaram neste mês a doação de 4.040 absorventes angariados pela comarca ao longo da campanha Dignidade Menstrual, desenvolvida pela Coordenadoria Estadual da Mulher […]
A 14ª Câmara de Direito Privado do Rio negou pedido dos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, integrantes da banda Legião Urbana (1982, que encerrou as atividades em 1996 com a morte do vocalista, Renato Russo (1960-1966). Eles terão que repartir o lucro obtido com a turnê “30 Anos de Legião urbana”, realizada entre 2015 […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
