O presidente Lula assinou nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Daniela entrará na vaga destinada à advocacia, e seu nome constava da lista tríplice definida pelos ministros do STJ para a vaga. O nome de Daniela era dado como certo devido […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) homenageou o defensor-público Dion Nóbrega Leal, pela trajetória profissional de 47 anos de serviço público. O defensor anunciou, recentemente, sua aposentadoria e hoje foi sua última sustentação oral, pela Defensoria Pública, no Colegiado. Ele seguirá na advocacia privada. A desembargadora Denise Bonfim, presidente da Câmara […]
A desembargadora Regina Ferrari, atual presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi homenageada com a Medalha Comemorativa pelos 60 anos do Ministério Público do Estado do Acre. O reconhecimento ocorreu durante sessão solene de abertura do IV Congresso Estadual, realizado pelo órgão investigador no Teatro da UFAC. Esta homenagem reconhece a parceria e […]
Raquel Costa de Oliveira, de 21 anos, foi condenada a 17 anos e seis meses de prisão, acusada de ordenar a morte da mãe de criação, Maria Izabete da Silva Ferreira, que tinha 58 anos na época do crime. A vítima foi morta a facadas em sua residência, localizada na Rua Marajá, bairro Zumbi dos […]
Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula durante os atos golpistas em janeiro, o general Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como GDias, pediu ao Supremo Tribunal Federal que lhe seja concedido o direito a ficar em silêncio em seu depoimento à CPMI que investiga o 8 de Janeiro. A audiência com GDias está marcada para a próxima quinta-feira, 31, […]
A sentença proferida pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi mantida, preservando assim a deliberação da juíza Vânia Fernandes Soalheiro, da Comarca de Três Marias, localizada no interior de Minas Gerais. A decisão mencionada determinava que um jogador de futebol deve ser obrigado a compensar financeiramente outro atleta em […]
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o edital n° 23/2023 com a 11ª convocação dos acadêmicos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para entrega de documentos de estagiários de Nível de Graduação. Desta vez foram chamados três do curso de Administração e 10 de Direito. A entrega de documentos servirá para […]
A comunidade do loteamento Santo Antônio, na Redinha, participou de um momento especial na noite desta segunda-feira (28), com a entrega de 79 títulos de propriedade de imóveis para os moradores da região. Essa é mais uma etapa do programa de regularização fundiária executado pela Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Habitação e […]
A Justiça de Lavras (MG) determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava um suposto caso de injúria racial e xenofobia contra uma criança de 3 anos em uma creche de Ijaci (MG). Uma professora e uma monitora da creche foram exoneradas pela prefeitura após o registro de um boletim de ocorrência. O inquérito foi arquivado […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal as investigações em curso sobre a suposta omissão do então diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, durante o segundo turno das eleições 2022. O TRE-DF investigava Vasques desde o ano passado e informou que enviou o material ao STF na última […]
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