Na última quinta-feira (17), uma resolução monocrática do desembargador Niwton Carpes da Silva, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), veio a público determinando o andamento do leilão da UMESA Educação Superior – empresa responsável pelas vagas do curso de Medicina da ULBRA. O desembargador baseou sua decisão […]
O Tribunal do Júri de Samambaia proferiu uma sentença condenatória a Alício Pinto da Silva, conhecido como Piauí, impondo-lhe uma pena de 15 anos, um mês e 10 dias de detenção. Ele foi condenado pelo assassinato de Jair Ferreira da Silva, de forma cruel e sem oferecer chance de defesa à vítima, e pelo furto […]
A juíza Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant’ana, no período em que atuou na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, confirmou a justa causa aplicada a um ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), acusado de ter subtraído cerca de R$ 200 mil do cofre da agência em que prestava serviços, em […]
A Escola Municipal Professora Maria Madalena Xavier de Andrade, no Bairro Potengi, Zona Norte de Natal, passou a contar com uma unidade da SESITEC, numa parceria da Prefeitura de Natal com a Federação da Indústria e do Comércio do RN. A inauguração foi realizada nesta terça- feira (22) e contou com as presenças do prefeito […]
O projeto constante de Inclusão dos Povos Indígenas do Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO) realizou mais de 2.603 assistências aos povos indígenas da etnia Karajá residentes na região da Ilha do Bananal (TO). A medida garantiu o acesso a serviços fundamentais para a efetivação da cidadania nas aldeias Fontoura, Santa Isabel e Macaúba. Graças ao […]
O oficial de justiça Francisco Rodrigues da Silva, que atua no Poder Judiciário de Mato Grosso, virou réu depois de aceitar R$ 500,00 para não realizar um mandado de citação – etapa inicial onde alguém toma ciência formalmente de que é parte num processo na justiça. Em decisão da última terça-feira (22), o juiz da […]
Com menos de três meses de lançamento, a ferramenta de Inteligência Artificial (IA) ‘Sebastiana’, desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ganhou uma nova versão, que entrou em funcionamento na última segunda-feira (21). O mecanismo é utilizado na produção de dados de movimentação processual, proporcionando mais celeridade e […]
O acusado Caio Fernandes de Souza foi condenado a uma pena de 14 anos, 10 meses e 26 dias de reclusão, bem como ao pagamento de 360 dias/multa, a ser cumprida em regime inicial fechado. Os fatos narram que em 2022, no bairro Manaíra, na capital paraibana, Caio Fernandes de Souza agiu com violência e […]
A Justiça decretou a prisão de cinco pessoas titulares de contas bancárias que receberam de forma fraudulenta o total de R$ 100 mil, dinheiro que pertence a uma médica de Maceió, vítima de um golpe em novembro de 2022. As contas foram bloqueadas. Nesta quarta-feira (23) a Polícia Civil informou que está fazendo o levantamento dos alvos para […]
A juíza Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a decisão de 1º grau que determinou a desocupação da unidade física da Livraria Cultura localizada no edifício do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, na Capital. Segundo os documentos, a decisão de […]
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