O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se uma pessoa que responde na Justiça pelo crime de “caixa dois” eleitoral também pode ser alvo de processo por improbidade administrativa. A data do julgamento ainda não foi marcada. Em análise virtual encerrada nesta segunda-feira (14), a maioria da Corte concluiu que a discussão tem a chamada […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem legitimidade e interesse recursal para interpor recurso na tentativa de reverter em seu favor os honorários de sucumbência arbitrados em prol do patrono da outra parte. Segundo o colegiado, a legitimidade prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subsiste […]
Até esta sexta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) promove a 24ª Semana Justiça pela Paz em Casa, ação realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), que tem como objetivo priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as […]
O julgamento que pode restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra como torturador durante a ditadura militar foi adiado. A análise estava na pauta da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desta terça-feira (14), mas devido ao grande volume de análises feitas pelos ministros da Turma, essa ação ficou […]
“Nosso objetivo é fazer com que os processos físicos estejam digitalizados em todas as comarcas gaúchas até o final deste ano. Tal fato demonstra que o Judiciário gaúcho caminha a passos largos em direção ao Juízo 100% digital, adaptado às novas exigências do futuro”, afirmou a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) lançou o aplicativo de celular TJPRjus. A ferramenta voltada aos magistrados dará mais agilidade ao andamento dos processos, garantindo maior eficiência à prestação jurisdicional. “A tecnologia avança exponencialmente. E diante dessa realidade é preciso preparar-se. É nesse sentido que o TJPR busca se inserir, orientado para as […]
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) participou nesta terça-feira (15) de uma reunião para a adoção do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Estado. O encontro teve a participação remota das coordenadoras do programa, Denise Avelino e Nicole Soares, do Ministério […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, reclamou de cansaço, durante sessão da 4ª Turma da Corte, após julgar diversos processos por três vezes consecutivas. Visivelmente cansado, ele pediu ajuda aos colegas: “Vossa excelência, eu não tô aguentando mais”, disse logo após o ministro Raul Araújo, presidente da Turma, anunciar que seriam julgados mais […]
O juiz da 3ª Vara Criminal de Teresina, João Antônio Bittencourt Braga Neto, sentenciou os réus F.E.S.G., D.W.S.N. e A.C.B.S. a, respetivamente, 31 anos e dois meses, 23 anos e quatro meses e 23 anos e quatro meses de reclusão, por latrocínio, receptação e roubo majorado em Teresina. De acordo com a peça denunciante, no […]
Luiza (nome fictício), tinha três filhos, quando o quarto nasceu. Ela havia pensado em entregar o filho para adoção, mas sua família sabia da gestação e não a apoiou, por isso, se viu obrigada a permanecer com o filho. Quando descobriu a quinta gestação, decidiu não contar a ninguém para fazer a entrega sem pressões […]
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