31 de julho de 2023 - Página 3 de 4

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Herdeiros obtêm saque de resíduos de benefícios do INSS na

A 4ª Vara Cível da comarca de Lages registrou neste mês uma situação peculiar no julgamento de processos. Duas ações judiciais que ingressaram na unidade foram julgadas prontamente pelo magistrado responsável. Uma delas ingressou no dia 17 de julho de 2023, às 16h11min, e foi julgada no dia seguinte, às 11h39min, enquanto a outra, redistribuída […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Jovens serão indenizadas após perderem irmão em consequência da violência

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o Estado de Santa Catarina pague indenização por danos morais a duas irmãs de um homem assassinado em março de 2014, no sul do Estado. A vítima foi morta durante uma abordagem policial. Em 1º grau, as irmãs receberam, […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

‘Doe um livro e mude a vida de uma criança’,

A campanha “Doe um livro e mude para melhor a vida de uma criança”, da Central de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Joinville – Santa Catarina (CPMA/SAP/DPP), já é um sucesso. Crianças entre cinco e 12 anos observam a estante de obras em busca do título mais cativante. Uma criança de oito anos […]

Destaques em Rondônia Norte RO Subdestaques em Rondônia

Dono de posto de combustíveis é condenado por uso consciente

A sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou o proprietário de um posto de combustíveis sob acusação de ter praticado o crime contra a ordem econômica. O réu cumprirá uma pena de um ano e dois meses de detenção, em regime inicial semiaberto. Conforme a sentença, o acusado, ciente […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste

Debate sobre o combate ao trabalho infantil será tema de

Juízes e funcionários que trabalham na proteção dos direitos de jovens e crianças, membros e colaboradores do Ministério Público, bem como advogados, terão a oportunidade de explorar estratégias para combater a exploração do trabalho infantil no meio digital. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através de sua Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ tem 43% dos ministros vindos do Sudeste

De 100 ministros que passaram pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde sua criação, em 1989, 43 eram naturais do Sudeste. Proporcionalmente, quase metade dos nomeados da Corte têm origem na região mais populosa do país, sendo 19 só do Estado de São Paulo. O Nordeste e o Sul vem em seguida, com 34 e […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaques em Rio Grande do Sul Sul

TJ-RS inválida lei que restringe férias para servidores em Igrejinha

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio do Órgão Especial, declarou inconstitucional um dispositivo de lei da cidade de Igrejinha que retirava os funcionários que usufruíram de licença por mais de 90 dias (contínuos ou intercalados) por motivos de saúde ou acidentes de serviço do direito a férias. Os juízes […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaques em Rio Grande do Sul Sul

Radiologista baleado por engano recebe indenização do Rio Grande do

Em uma abordagem policial equivocada, com o objetivo de capturar um motorista de aplicativo, o radiologista angolano Gilberto Almeida foi atingido por acidente por quatro tiros e detido por alguns dias. Agora, segundo a decisão do juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Gravataí, o Estado do Rio Grande do Sul será responsável por […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Brennand diz estar preso por “vontade própria” e que denúncia

Acusado de estupro, o preso Thiago Brennand, de 43 anos, encarou a câmera da cadeia e concordou com o juiz em dar início ao seu interrogatório por videoconferência. Brennand estava sentado no banco dos réus, após ficar mais de seis meses foragido nos Emirados Árabes. Os detalhes do interrogatório, mantido sob segredo de Justiça, são revelados agora […]

Destaques em Minas Gerais MG

FUMESC se transforma em FESSUL, trazendo nova era para o

A Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação (FUMESC) vai mudar de identidade. A partir de agora, a instituição será conhecida como Faculdades de Ensino Superior do Sul de Minas (FESSUL). Essa transformação é um marco significativo para a instituição e abre caminho para uma nova era de excelência acadêmica e oportunidades educacionais na cidade […]

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