20 de julho de 2023 - Página 4 de 4

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

Policial Civil é condenada a indenizar ex-namorado por denunciação caluniosa

Uma policial da Polícia Civil do DF que estava sendo acusada por denunciação caluniosa, violação de domicílio, ameaça e fraude processual ao seu ex-namorado, teve sua condenação proferida. Segundo as alegações do autor, tudo aconteceu em 2017, quando a acusada, portando uma arma de fogo e usando uniforme funcional, adentrou à sua residência. Nesse momento, […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

TJDFT condena empresa de motocicletas por demora na entrega a

Após a demora para entrega de suas compras, um homem decidiu entrar com um processo contra a Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda. Conforme a ação, o autor firmou um contrato de compra e venda de uma motocicleta, incluindo duas baterias e dois capacetes, no valor de R$ 20.789,01, com a data de […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Mulher indenizada por cirurgia não autorizada receberá R$ 50 mil,

Em Santa Catarina, uma paciente fez uma cirurgia de ooforectomia (retirada de ovário) para tratar cistos que causavam dores intensas. Após a cirurgia, ela continuou a sentir desconforto pélvico e, ao buscar aconselhamento médico, foi informada que precisaria remover os ovários. No entanto, devido à alegação que teria que esperar dois anos para uma nova […]

Destaques em Pará Justiça

“Maníaco da Ceasa” é solto pela Justiça do Pará

André Barbosa, conhecido como ‘Maníaco da Ceasa’ e condenado a 104 anos de prisão em 2008 pelos crimes de triplo homicídio triplamente qualificado, ocultação e vilipêndio de cadáver, além de atentado violento ao pudor, foi solto pela Justiça do Pará. Ele foi beneficiado pela progressão para o regime aberto. A Secretaria de Estado de Administração […]

Justiça federal Subdestaque nacional

Justiça Federal retoma hoje julgamento dos réus pela morte de

O julgamento dos réus pela morte do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira será retomado pela Justiça Federal nesta quinta-feira (20). Serão ouvidas cinco testemunhas nesta nova audiência. Uma outra sessão está marcada para o dia 27, na próxima semana, na qual será realizado o interrogatório de Amarildo da Costa Oliveira, conhecido por “Pelado”, Oseney […]

Opinião RN

Medicina, Justiça e Conflito Mediado

O exercício da Medicina é permeado de conflitos e soluções onde a doença deve ser o único elemento do outro lado da trincheira. Os conflitos do nosso lado devem ser equacionados com inteligência e justiça, objetivando o bem estar de nossos pacientes. Em outubro de 1853 os turcos declararam guerra aos russos, recebendo o apoio […]

Destaque nacional João Ferreira

OS PADRINHOS DA VAGA DO TST: Queda de braço entre

Mais uma briga política na conta. O presidente da Câmara, Arthur Lira, entrou em disputa com o senador Renan Calheiros para emplacar seu candidato em vaga reservada aos advogados para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com a lista divulgada pela OAB, as inscrições foram deferidas para 21 homens e 7 mulheres […]

Destaque nacional Destaques em Sergipe STF Notícias

Invalidada norma de Sergipe sobre execução de emenda parlamentar impositiva

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionalidade de norma da Constituição do Estado de Sergipe que impedia a inclusão, em conta de restos a pagar, de qualquer percentual não executado de emendas parlamentares impositivas previstas na lei orçamentária anual. A norma em questão era o artigo 151, parágrafo 12, da Constituição de Sergipe, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

NÃO TEM LEGITIMIDADE: Credor de herdeiro não pode se habilitar

O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu crédito em inventário, tendo em vista que o artigo 642 do Código de Processo Civil de 2015 autoriza apenas que os credores exclusivos do espólio – e não de herdeiros específicos – busquem a habilitação do crédito. O entendimento foi estabelecido pela 3ª Turma do […]

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