Um indivíduo foi condenado após cometer o crime de stalking, perseguindo uma mulher em suas redes sociais, o suspeito foi submetido a uma investigação e julgamento judicial, o caso foi levado à 4ª Vara Criminal. Nessa instância, o réu foi condenado a pagar três salários mínimos, valor que será destinado a entidades sociais. O incidente […]
Uma paciente estava movendo uma ação judicial contra um hospital da capital paulista, após sua cirurgia de transplante renal interrompida por incompatibilidade do órgão transplantado. Segundo os autos do processo, a paciente foi sedada e o procedimento cirúrgico teve início com a abertura da cavidade abdominal, e foi quando os médicos receberam a informação de […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a obrigação para a União ressarcir os valores pagos para cobrir despesas de tratamento home care de uma pensionista, beneficiária do Plano de Saúde da Aeronáutica, Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa), do Comando da Aeronáutica, Ministério da Defesa. A decisão foi tomada pela 6ª Turma […]
A 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco emitiu uma sentença, sob a autoria do juiz Rafael Meira Hamatsu Ribeiro, absolvendo um morador de rua de qualquer responsabilidade em relação à busca pessoal e ao reconhecimento extrajudicial considerados ilícitos. A acusação contra ele era de ter roubado 12 recipientes de desodorante de uma farmácia, supostamente […]
“A todo momento se prega a ideia de uma nova Constituinte. A Constituição diz o que o Estado é. Portanto, você sabe o que fazer. Uma Constituinte diz o que o Estado será, e isso gera incerteza, insegurança. Quando se fala em uma tentativa de Constituinte, digo que nós temos uma Constituição bastante detalhada, pormenorizada. Portanto, […]
A decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba inalterada em relação à sentença inicial proferida pela 2ª Vara Regional da Comarca da Capital, que julgou parcialmente procedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais contra a GEAP – Autogestão em saúde. Conforme consta nos autos, o paciente recebeu o […]
Um indivíduo acusado pela prática do crime de estelionato obteve sua condenação confirmada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo a acusação, o homem foi acusado de se passar por um funcionário de uma empresa especializada em móveis planejados e vender os produtos para dois clientes em ocasiões diferentes. Esses consumidores efetuaram […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da repercussão geral do tema que trata sobre a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para propor ação civil pública questionando a exigência de disponibilidade financeira da pessoa com deficiência para ser isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), durante a […]
A Justiça de São Paulo reverteu pela primeira vez um caso de decretação de falência no estado. Em todo o Brasil, são raros os casos em que os juízes voltam atrás sobre uma decisão desse tipo. O processo tramita na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais e a decisão foi tomada na última sexta-feira […]
Segundo uma acusação feita pelo Ministério Público do Distrito Federal, Francisco Cipriano Vieira, policial militar aposentado, assassinou Wéverton Leonardo Elias, com disparo de arma de fogo, durante um desentendimento no trânsito. O crime ocorreu em 2019 em Taguatinga, no Distrito Federal. De acordo com o MP, o réu cometeu o crime por um motivo fútil, […]
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